Saúde aos hospitais públicos.


Nome: Kamilly Vitória Ribeiro Santiago
Cidade: Formosa Goiás
Tema: Saúde
Conteúdo: Esta lei institui programa de implementação e distribuição de kits básicos: com cobertores, higiene pessoal , para garantir a oferta gratuita destes materiais a todos os acompanhantes de pacientes nas redes públicas de saúde no território nacional. Parágrafo único: este kit será composto por: um cobertor, sabonete creme dental e uma escova de dentes.
O poder público deverá adotar as medidas necessárias que asseguram a compra e distribuição de kits. Parágrafo único: nos âmbitos estadual, distrital e municipal respectivos poderes executivos ficarão responsáveis pelo cumprimento e aplicação da lei através de sua secretarias especializadas.
Compete ao poder público e ações de incentivo a implementação deste programa, na forma desta lei. Parágrafo único: este programa prevâ a ação paralela, a criação de um selo de qualidade e saúde como forma de incentivo a implementação.
Esta lei instituirá a distribuição de kits, para o conforto dos responsáveis que acompanham os pacientes, fornecerá para todas as redes públicas garantindo oferta gratuita. Parágrafo único: esta lei proponha a o objetivo de higiene em lugares públicos, fornecendo adotar medidas a assistência dos hospitais, e para aqueles que há poucas condições.
Justificativa: Para que tenham conforto regulamente, principalmente aos acompanhantes dos pacientes.