Adoção de cães e gatos em abrigos.

Nome: Isabella Daberkow
Cidade: Joinville
Tema: Saúde| Meio ambiente
Conteúdo: Cria um beneficio aoa moradores do Brasil adotaram cães ou gatos abandonados em abrigos, sendo o benefício um desconto de 5% à 10% na taxa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Limpeza Urbana (TLU), desde que o tutor cumpra as seguintes exigências: • Garantia de morada segura; • Alimentação adequada; • Higiene; • Vacinação em dia; • Microchipagem.
Fica a cargo do Município fiscalizar e fazer esta regra ser cumprida.
Será criado um fundo com apoio do governo federal dos estados e municípios; Empresas que doassem um valor de R$12.000 (doze mil) por ano, receberiam um desconto de 1% (um porcento) no seu imposto de renda.
Os centros de bem estar animal, ONG’s e os centros de zoonoses fornecerão documento comprovando que o cão ou gato foi adotado no local, e, 1 (um) ano depois da adoção, a pessoa apresentaria o documento para a prefeitura, recebendo assim, o benefício.
Justificativa: No Brasil, estima-se que 30 milhões de animais domésticos vivem abandonados nas ruas; em todo mundo, são 600 milhões. Em meio a esse cenário deprimente e carente de políticas públicas, faz-se necessário pensar em soluções paliativas. Alguns lugares já tomaram a iniciativa e adotaram medidas parecidas: a Itália oferece descontos em alguns impostos e gratuidade de veterinários; na cidade de Araquari, quem adotar um animal de rua ganha desconto no IPTU. Por lá, a iniciativa funciona com ajuda de uma ONG de proteção aos animais. No Paraná (Quinta do Sol), foi aprovada uma lei que garante descontos de até 50% no IPTU a quem adotar um cães abandonados. Além de estimular a doação, a ideia é reduzir os custos com animais de rua.