Combate à impunidade policial

Nome: Kevin Bordin De Oliveira
Cidade: Rio Claro
Tema: Segurança| Direitos da Mulher
Conteúdo: Combater a impunidade em situações de violência e mortes causadadas por agentes do estado.
Em situações de violência, o orgão responsável pelo agente deve fiscalizar se houve ou não o uso indevido da força, e decidir qual o julgamento adequado perante a situação. Em situações de morte, o agente deve ser julgado em um tribunal comum e com os mesmos direitos de um cidadão comum.
As informações dos julgamentos devem ser públicas.
Justificativa: Ouvi a música "Chapa" de autoria do Emicida, no albúm ''Sobre crianças, quadris, pesadelos e lições de casa", que narra uma situação triste onde alguém (o ''chapa'') acaba sumindo e mostra toda a preocupação de familiares, amigos e conhecidos dessa pessoa, querendo de toda forma que ela volte, mesmo sabendo que isso não é possível. A mensagem da música sozinha não deixa claro o motivo desse alguém ter sumido, entretanto no clipe dela é bem eplicitado o porquê: O clipe inicia com uma mulher relatando a perda de seu filho e é apresentado o projeto mães de maio, que surgiu após assasinatos que aconteceram em maio de 2006, ela culpa o Estado pela perda de seu filho e revela que no primeiro momento após a perda acabou num hospital, sem reação, com fé de que seu filho iria voltar, após alguns dias seu filho ''apareceu'' e disse a ela que ele não iria voltar e que a luta agora deveria ser pelos vivos, para não termos mais vítimas. Acredito que com esse Pl seja possível defender tanto os vivos quanto os que já se foram, fazer um policial pensar muito mais que duas vezes antes de atirar em alguém, e caso atire mesmo assim, que ele leve as punições adequadas. O que acontece hoje é um descaso total com vítimas e parentes, até nos casos mais repercutidos de violência policial o que ocorre é somente um afastamento temporário da profissão, imagine os casos que são ocultados e acabam não chegando nas grandes mídias, será que os policias recebem medalha de honra por isso? Muitos dizem que ser policial é um trabalho como qualquer outro e que erros poder acontecer em quaisquer trabalhos, mas, em uma profissão como essa, não deveriam ser tolerados nem os menores dos erros, ainda mais um que leva a morte. Trazendo para uma pauta mais recente, algo que me motivou também foi o caso ''Genivaldo de Jesus Santos'', que foi morto em uma "câmara de gás" no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba (SE). Ele havia sido abordado por andar sem capacete, inflação de trânsito que resulta somente em multa e suspenção da CNH. O homem morreu e os responsáveis foram apenas afastados, ele tinha uma esposa e um filho de 8 anos, quando foi que as vidas se tornaram tão insignificantes? Entre julho de 1995 e maio de 2016: 11.909 pessoas foram mortas por policias militares no estado de São Paulo. 9.576 sob a alegação de "resistência seguida de morte" ou "morte sob intervenção policial". Em todos os casos nos quais os policiais estavam no horário de trabalho e mataram, os registros apontam para "resistência seguida de morte", nesses casos os policiais apareciam como vítima e as pessoas mortas por eles como indiciados. 3 pessoas são mortas por policiais a cada 2 dias. Entre 2009 e 2011 apenas 1,6% dos autores foram indiciados. Atualmente o código de processo penal, de 1941, autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão, sem prever regras para a investigação do uso de força nesses casos. Fontes: Mapeamento do jornalista André Caramante a partir de informações do setor de inteligencia da PM; Mapa de violência 2014; e Universidade Federal de São Carlos