proteção nas escolas


Nome: Kauan Ziegler Festa
Cidade: Brusque
Tema: Segurança| Proteção à infância
Conteúdo: O projeto é sobre a contratação de agente de segurança escolar para trabalhar em escolas publicas e privadas. Será o encarregado pela segurança do prédio, dos alunos dessas instituições. Esse agente deve promover a ordem dentro da unidade escolar. Essa lei se destina para todas as escolas do brasil.
A fiscalização sobre se essa lei estará sendo sendo cumprida ficara sob a responsabilidade do estado.
Como punição pela escola não estar de acordo com a lei, será dado uma multa de 5 salários mínimos mensais.
No caso de uma escola de ensino particular, a própria escola estará responsável pelos gastos, já no caso de ensino público, a própria secretaria de educação de cada município estará responsável.
Justificativa: Essa lei é para fiscalização e guarda do patrimônio, o controle da entrada e saída de pessoas e veículos nas dependências escolar, a comunicação imediata de qualquer anormalidade prevenirá situações de perigo com a tomada de previdências cabíveis, garantindo a segurança do local.