Fica fácil entender o que é o Projeto de Lei e o caminho que ele segue até ser aprovado (ou rejeitado, que triste!), quando ele mesmo conta tudinho, de uma maneira bem legal!Assista, abaixo, à versão simples e à versão com Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Ao final, também é possível ler o roteiro.
Animação com Libras
Roteiro
O Projeto de Lei Ordinária, o PL, é representado por uma folha de papel que usa boné. Na frente do Palácio do Congresso Nacional, ele se apresenta:
– Meu nome é Projeto de Lei Ordinária, mas pode me chamar de PL mesmo. É assim que o pessoal lá de casa costuma me chamar. Como a Medida Provisória, a Proposta de Emenda Constitucional e a Lei Delegada, e tantos outros colegas de trabalho, sou uma espécie legislativa.
Ele se deita e começa a sonhar com o dia em que os parlamentares o aprovam, cumprimentando e fazendo “ok”.
– O sonho de todo espécie legislativa é virar lei e fazer parte da vida dos brasileiros. Eu penso nisso desde que fui apresentado. Sim! Apresentado. Alguém tem uma ideia muito legal que pode mudar para melhor a vida dos brasileiros, organiza o pensamento, coloca no papel e apresenta um projeto. É assim que os projetos de lei nascem.
À medida que ele vai falando, surgem as imagens de todas as pessoas que podem apresentar PLs.
– Eu fui apresentado por um deputado. Mas há outros PLs amigos meus que foram apresentados por comissões, pela própria Mesa da Câmara, pelo presidente da República, pelo Senado Federal, pelos tribunais superiores, pelo procurador-geral da República. Inclusive os cidadãos podem apresentar projetos de lei. Nós, os PLs, somos muito populares!
O PL passeia sobre a Mesa e cumprimenta os parlamentares.
– O dia em que eu fui apresentado foi lindo. O mais bonito da minha vida. O sol brilhava no céu, quase não havia nuvens. O meu autor me apresentou durante uma sessão ordinária do Plenário. Fui entregue lá na Mesa, o órgão diretor da Câmara. Todo projeto de lei passa pela Mesa. Ela é a porta de entrada para o começo da nossa vida, também chamada de tramitação.
O Presidente da Câmara apresenta um roteiro para o PL. Ele prossegue a explicação:
– O presidente da Câmara é também o presidente da Mesa. É ele que decide o meu futuro e diz que caminhos, quer dizer, por quais comissões devo seguir pra virar lei. E eu não posso desobedecer ao presidente. Ele me estuda direitinho, faz uma análise e vê qual é o meu assunto principal.
Outro PL, usando patins, segue as orientações do presidente da Câmara.
– Um amigo meu, por exemplo, é um PL que fala sobre as escolas e professores. O presidente da Câmara, claro, o mandou dar uma passada na Comissão de Educação e Cultura. Ah! E todos nós, PLs, passamos pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. É ela que diz se somos ou não constitucionais.
O Projeto de Lei conta, aflito, o momento de passar pela CCJ:
– Dá um friozinho na barriga na hora de ir à CCJ. Já imaginou se lá eles dizem que não estamos de acordo com a Constituição, a lei máxima, a superlei, a lei tudo de bom do nosso País? Se a gente não estiver de acordo com o que diz a Constituição não podemos virar lei! Não gosto nem de pensar!
Deputados apreciam o PL.
– Nas comissões a nossa rotina é bem parecida. Os deputados da comissão escolhem um deles pra ser relator da gente. A tarefa do relator é nos estudar e preparar um parecer dizendo se ele é a favor ou contra nós. Os outros deputados da comissão votam e dizem se concordam com o parecer do relator. Os membros da comissão também podem sugerir ajustes na gente. É o que chamamos de emendas. É assim em toda comissão… No final da tramitação a gente fica até com saudades dos relatores, afinal eles passam as nos conhecer profundamente.
Deputados levantam placas, aprovando ou rejeitando.
O presidente da Câmara, além de dizer por quais comissões os PLs devem passar, também determina se devemos ser analisados pelo Plenário. Esse é um momento bem emocionante de nossas vidas. Porque, se tivermos que ir a Plenário, seremos analisados por todos os deputados depois de passarmos pelas comissões. No Plenário, é como se todos os brasileiros estivessem nos conhecendo e avaliando, afinal de contas eles são os representantes do nosso povo!
O PL fala do arquivamento, tristemente, enquanto se imagina no fundo de uma gaveta, que é fechada.
O pesadelo de todo projeto de lei é ser arquivado. E esse triste fim pode acontecer tanto nas comissões quanto no plenário. A verdade é que nenhum PL quer acabar numa gaveta, nas sombras, longe da vida dos cidadãos.
O PL, segurando malas, patina no Salão Verde da Câmara, em direção ao Salão Azul, no Senado.
– O nosso sonho dourado é a aprovação. Todos os PLs querem ser aprovados e enviados pro Senado. Isso mesmo! Depois de toda a tramitação na Câmara, comissões, relatores, plenário, seguimos pra uma jornada muito parecida na outra casa do Legislativo brasileiro.
Ele conclui:
– Agora que você está por dentro da vida dos projetos de lei, você acha que eu serei aprovado? Torce por mim aí, vai!
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