São Vicente, berço da democracia

Sabe qual foi a primeira cidade do Brasil ? Se você pensou em “São Vicente”, acertou. Esse município de São Paulo foi primeiro avistado e batizado pelos portugueses no ano de 1502, quando a expedição do navegador Gaspar Lemos esteve em terras brasileiras. É claro que, daí até tornar-se a cidade que é hoje, São Vicente passou por muita coisa.

No ano de 1530, o rei de Portugal, que na época era D. João III, organizou uma grande esquadra de 5 navios e cerca de 400 homens, liderados pelo capitão Martim Afonso de Sousa. A missão deles era vir até o Brasil e desempenhar uma série de tarefas, como descobrir minas de ouro e prata, expulsar os franceses que estavam em terras brasileiras e reconhecer a costa do País, para saber qual era de fato o território brasileiro, de acordo com o Tratado de Tordesilhas.

Mas esta não foi uma expedição fácil. Eles chegaram à Bahia e foram descendo pela costa. De acordo com documentos históricos, “Martim Afonso de Sousa enfrentou muitas tormentas”. Passou fome e atravessou tempestades. Foi só depois de muito esforço que chegaram a São Vicente, em 22 de janeiro de 1532.

A primeira vila

Naquele tempo, São Vicente já era um porto conhecido, marcado nos mapas rudimentares da época e mencionado em diversas cartas, o que indica que ali já havia habitantes. Mas esse povoado só adquiriu realmente importância quando foi doado a Martim Afonso de Sousa como capitania hereditária, em 10 de fevereiro de 1533. A doação foi efetivada pelo rei de Portugal, por meio de carta régia.

Foi assim que o povoado de São Vicente transformou-se em vila, mudança que só o rei poderia aprovar. E tem diferença? Muita! A vila podia ter juízes, câmaras e pelourinho. Além disso, era oficialmente reconhecida pela metrópole, ao contrário dos povoados, que eram simplesmente quaisquer lugares habitados.

Com essa mudança, São Vicente passou a integrar as Ordenações do Reino. Desde o Descobrimento, as primeiras vilas e cidades que foram sendo fundadas no Brasil faziam parte dessas Ordenações. Isto é, elas estavam sujeitas à mesma organização política que as cidades de Portugal. Além disso, as vilas deviam ter câmaras municipais formadas por funcionários, encarregados de administrar o local – o legal é que esses funcionários eram escolhidos pelo povo, por meio de votação!

Foi assim que a população de São Vicente pôde, de forma inédita no Brasil, escolher seus representantes, que eram os juízes, os vereadores, os procuradores, os tesoureiros, os almotacéis e os escrivães, que, reunidos, formavam um conselho que representava um papel importante na vida política do país. A primeira votação ocorreu no dia 22 de agosto de 1532. Estava em formação a primeira Câmara de Vereadores do Brasil.

Berço da Democracia

Esse acontecimento rendeu ao município grande importância. Não é à toa que São vicente pode ser conhecida hoje como o Berço da Democracia nas Américas ou como Célula Mater da Nacionalidade. Chique, né? E tem mais: já naquela época, havia uma espécie de código eleitoral que dizia como as eleições deviam ser feitas. O voto era secreto e não podia ser influenciado por poderosos ou autoridades: era proibido que os senhores feudais e as pessoas poderosas ficassem no local das eleições por muito tempo. Assim, todo mundo tinha mais liberdade para votar!