Torna obrigatório a instituição de compostagem orgânica nos estabelecimentos de ensino.

Nome: Yasmim Souza da Silva
Cidade: Blumenau
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: Art 1º - Todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do país ficam obrigados a instituírem composteiras de lixo para o reaproveitamento do lixo orgânico, proveniente de alimentação (merenda).
Art 2º - As Secretarias de Estado e Municipais da Educação e do Meio Ambiente, além da diretoria das escolas serão responsáveis pela fiscalização e pelo cumprimento dessa lei.
Art 3º- . A compostagem deverá constar no Projeto Político Pedagógico da escola e contar com a participação de toda a comunidade escolar.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: De acordo com a publicação https://www.ecycle.com.br/2368-compostagem Compostagem é o processo biológico de valorização da matéria orgânica, seja ela de origem urbana, doméstica, industrial, agrícola ou florestal, e pode ser considerada como um tipo de reciclagem do lixo orgânico. Trata-se de um processo natural em que os micro-organismos, como fungos e bactérias, são responsáveis pela degradação de matéria orgânica, transformando-a em húmus, um material muito rico em nutrientes e fértil. A prática ainda faz bem para a saúde. De acordo com um estudo, o contato com uma bactéria presente no húmus funciona como um antidepressivo, diminui alergias, dor e náusea. Segundo dados do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o material orgânico corresponde a cerca de 52% do volume total de resíduos produzidos no Brasil e tudo isso vai parar em aterros sanitários, onde são depositados com os demais e não recebem nenhum tipo de tratamento específico. A compostagem traz muitas vantagens para o meio ambiente e para a saúde pública, seja aplicada no ambiente urbano (domésticos ou industriais) ou rural. A maior vantagem que pode ser citada da compostagem é que, no processo de decomposição, ocorre somente a formação de dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), água (H2O) e biomassa (húmus). Por se tratar de um processo de fermentação que ocorre na presença de oxigênio (aeróbico), permite que não ocorra a formação de gás metano (CH4), gerado nos aterros por ocasião da decomposição destes resíduos, que é altamente nocivo ao meio ambiente e muito mais agressivo, pois é um gás de efeito estufa cerca de 25 vezes mais potente que o gás carbônico - e mesmo que alguns aterros utilizem o metano como energia, essas emissões contribuem para o desequilíbrio do efeito estufa, influência humana potencialmente determinante das mudanças climáticas. A compostagem traz vários benefícios ao meio ambiente e à saúde pública, por exemplo: não gera o gás metano, que é muito prejudicial para o efeito estufa, economiza no transporte e na produção de Co2 causada pelos veículos utilizados para transporte do lixo. Além de que os resíduos orgânicos ao irem para os aterros santitários acabam se misturando com outros materias tóxicos, que contaminam o resíduo orgânico.