Dispõe sobre a colocação em posição de destaque dos prazos de validade de produtos próximos ao vencimento em supermercados e estabelecimentos afins. 14/03/2020 por Fabio Ramos 896 Ler mais
Fica autorizada a disponibilizar aos alunos e toda comunidade escolar das Instituições de Ensino Públicas e Privadas,como medida de saúde pública, álcool em gel 70% (setenta por cento) para higiene das mãos. 14/03/2020 por Fabio Ramos 786 Ler mais
