Senador: o que é?

Ilustração. Plenário do Senado Federal, com senadores à Mesa e Turma do Plenarinho nos corredores, à frente

O senador da república é um representante do Poder Legislativo, eleito pelo povo. Ele trabalha no Senado Federal. O Senado e a Câmara dos Deputados formam o Congresso Nacional e trabalham de forma complementar. Por isso, suas atividades são muito parecidas. Quer saber o que os diferencia?

Em primeiro lugar, os deputados representam a população de um determinado estado, enquanto os senadores representam o próprio estado, incluindo o Distrito Federal/DF. Por isso há uma grande diferença na quantidade de deputados e senadores. Na Câmara, ao todo, são 513, e o número de representantes de cada estado e do DF varia de acordo com o tamanho de sua população. Quanto mais populoso for um estado, maior é o número de deputados. Sendo que há um limite máximo de até 70. São Paulo, por exemplo, é o estado com a maior população do Brasil, e por isso tem 70 deputados. Enquanto o DF, por exemplo, tem o limite mínimo, 8.

Então quer dizer que os deputados de São Paulo vão sempre ganhar nas votações da Câmara, caso tenham opinião diferente em relação aos dos estados menores?

Para manter o equilíbrio…

Aí é que vem a importância do Senado Federal.

No Senado, cada estado e o DF têm direito ao mesmíssimo número de senadores: três. Foi uma forma encontrada para equilibrar as decisões na Câmara. Assim, se são 26 estados e o DF, cada um só pode eleger três, somando ao todo 81 senadores.

Isso fica garantido porque os projetos de lei iniciados na Câmara ou enviados pelo Presidente da República precisam passar pela revisão do Senado. E os projetos feitos pelos senadores precisam passar pela revisão da Câmara.

Outras diferenças

A segunda diferença é a idade mínima para serem eleitos. Para se candidatar à Câmara, a pessoa deve ter pelo menos 21 anos. Para ser senador, essa idade é de 35 anos. Isso tem a ver até com o nome “senador”, sabia? A palavra de origem latina “Senatus” vem de “sênior”, que quer dizer “mais velho”.

Outra diferença na Câmara e no Senado é a duração do mandato (tempo que ficam no cargo depois de eleitos). O do deputado é de quatro anos, e o do senador, de oito. Antigamente, os senadores tinham mandato vitalício, só deixavam o cargo quando morriam!

Mas, apesar de não ter mais mandato vitalício, a ideia é que o senador fique mais tempo no poder, garantindo a continuidade de projetos importantes, mesmo que mudem todos os eleitos na Presidência da República e na Câmara dos Deputados, de quatro em quatro anos.

Há algumas funções que são específicas do senador. Uma delas é julgar o presidente da República e outras autoridades, caso sejam acusados de crime de responsabilidade (por exemplo, no caso de impeachment). Outra função própria do senador é autorizar operações financeiras externas.

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4 Comentário(s)

  • by Yasmin postado 02/06/2020 07:54

    Eu aprendi que os deputados cuidam da população e da cidade e o senador cuida do estado e do Distrito Federal

    • by Turma do Plenarinho postado 02/06/2020 10:28

      Yasmin, o que você quer dizer com cuidar? Se é “representar os interesses na elaboração de leis e na fiscalização dos atos do Executivo”, é isso mesmo! Mas talvez você esteja confundindo o papel do deputado federal com o do vereador, e o do senador, com o do deputado estadual. Todos são membros do Legislativo, mas atuam em instâncias diferentes. Os deputados federais não legislam para cidades, mas para todo o Brasil, só que como representantes eleitos por determinados grupos da população (que não necessariamente têm relação com as cidades – por exemplo, um deputado federal de SP pode ser eleito não porque é da cidade de Presidente Prudente, mas por sua defesa das causas ambientais, entende?). Já um senador representa a população do estado que o elegeu na tomada de decisões para o Brasil. Se tiver mais alguma dúvida, é só perguntar! Abraços da Turma!

  • by Elaine postado 26/03/2021 04:33

    Sugiro que o autor do texto reveja o vocabulário utilizado nas explicações, pois pela ilustração utilizada e o nome do site no diminutivo me leva a crer que o público esperado do site sejam crianças, porém o vocabulário não está acessível para elas. Arrisco até a dizer que muitos adultos com nível escolar mais básico teria grande dificuldade de entender. Sugiro que o autor leia o texto para alguém da faixa etária que espera atingir e de preferência alguém fora de seu círculo social pra analisar se foi compreendido.

    • by Turma do Plenarinho postado 26/03/2021 13:13

      Oi, Elaine! Agradecemos o seu comentário. Tratamos de temas considerados difíceis até mesmo para adultos. Para nós, é sempre um grande desafio abordar esses conteúdos de forma didática, simples, mas sem menosprezar a capacidade de compreensão de nossos leitores e leitoras. Suas observações foram importantes, vamos revisar esse texto. Abraços da Turma!

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