Senador: o que é?

Ilustração. Plenário do Senado Federal, com senadores à Mesa e Turma do Plenarinho nos corredores, à frente

O senador da república é um representante do Poder Legislativo, eleito pelo povo. Ele trabalha no Senado FederalO Senado e a Câmara dos Deputados formam o Congresso Nacional.
Como parlamentares federais, os senadores e os deputados têm várias funções em comum, mas há algumas diferenças. Vamos ver quais são?
Em primeiro lugar, os deputados representam a população, enquanto os senadores representam as unidades da federação (estados e Distrito Federal-DF). Na Câmara, ao todo, são 513 deputados. Cada unidade da federação tem direito a um certo número de deputados. Quanto mais populoso for um estado, maior é o número de deputados eleitos, com um limite de até 70. São Paulo, por exemplo, é o estado com a maior população do Brasil, e por isso tem 70 deputados.
Você poderia perguntar: então, a bancada dos deputados de São Paulo vai sempre ganhar nas votações da Câmara, caso tenha opinião diferente em relação às bancadas de estados menores? Aí é que vem a importância do Senado Federal.
No Senado, cada estado e o DF têm direito ao mesmíssimo número de senadores: três. Foi uma forma encontrada para equilibrar as decisões na Câmara. Assim, se são 26 estados e o DF, cada um só pode eleger três, formando ao todo 81 senadores.
Para o Brasil, que é uma federação, ter um sistema bicameral (duas casas) no Congresso Nacional é indispensável. Os projetos de lei do Poder Executivo que chegam à Câmara e são aprovados precisam passar pela revisão do Senado. E os projetos feitos pelos senadores precisam passar pela revisão da Câmara.
A segunda diferença entre senadores e deputados é a idade mínima para serem eleitos. Para se candidatar à Câmara, a pessoa tem quer pelo menos 21 anos. Para ser senador, precisa ter no mínimo 35 anos. Isso até tem a ver com o nome “senador”, sabia? A palavra de origem latina “Senatus” vem de “sênior”, que quer dizer “mais velho”.
Outra diferença na Câmara e no Senado é a duração do mandato. O do deputado é de quatro anos, e o do senador, de oito anos. Antigamente, os senadores tinham mandato vitalício. Por sua longa experiência de vida, o senador seria um sábio conselheiro para os governantes.
No Brasil, o senador não tem mandato vitalício, mas a ideia é que ele fique mais tempo no poder, garantindo a continuidade de projetos importantes, mesmo que mudem todos os eleitos na Presidência da República e na Câmara dos Deputados, de quatro em quatro anos.
Há algumas funções que são específicas do senador. Uma delas é julgar o presidente da República e outras autoridades, caso sejam acusados de crime de responsabilidade (por exemplo, no caso de impeachment). Outra função própria do senador é autorizar operações financeiras externas.

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

Comente!

Seu endereço de email não vai ser publicado. Campos marcados com * são exigidos