O que é o recesso parlamentar

29/01/2018 por Turma do Plenarinho 2162

Você sabe o que é o recesso parlamentar? Talvez você já tenha até ouvido falar, só que muitas pessoas acham que este período é um tipo de descanso ou férias dos parlamentares.

A confusão acontece porque, apesar de parecer isso, não é isso. Como os parlamentares federais – deputados e senadores – passam a maior parte da semana trabalhando em Brasília, no Congresso Nacional, eles aproveitam o recesso para trabalhar junto à base eleitoral. A base eleitoral é composta das pessoas que apoiam o político no seu estado de origem. É durante o período do recesso que os parlamentares têm tempo para se aproximar mais das necessidades da população que eles representam.

Para você entender melhor o recesso

O recesso parlamentar no Congresso Nacional é previsto na Constituição do Brasil e acontece duas vezes ao ano: de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Mas, para sair de recesso, é preciso que os parlamentares cumpram algumas tarefas, como votar a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e o Lei Orçamentária Anual – LOA. Isso porque estas leis são de extrema importância para o funcionamento da Nação, uma vez que definem quanto e como o governo vai gastar dinheiro ao longo do ano.

Escute aqui o programa de rádio que o Plenarinho preparou sobre o recesso.

ROTEIRO:

LOC1: No dia 2 de fevereiro, deputados e senadores voltam do recesso parlamentar e dão início a uma nova sessão legislativa ordinária.

LOC2: Sessão legislativa ordinária é o nome que se dá ao ano do parlamento. A cada 4 sessões legislativas ordinárias, temos uma nova legislatura!

LOC1: Legislatura é o período composto de 4 sessões legislativas ordinárias e que corresponde ao mandato do deputado na Câmara. Já um Senador é eleito para duas legislaturas. Seu mandado dura oito anos!

LOC 2: Parece difícil? Mas não é, não. É assim: a cada 4 anos tem início uma nova legislatura, que é composta por 4 sessões legislativas ordinárias.

LOC1: E quando começa a próxima? Como teremos eleições em 2018, em 2019, uma nova legislatura começa.

LOC2: Os termos do Poder Legislativo podem parecer difíceis, mas o Plenarinho está aqui para te ajudar a compreendê-los melhor!

LOC1: Quer saber mais? Clique aqui.

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários