Domínio Público, o que é?

“Cair em domínio público” é uma expressão usada para dizer que uma obra pode ser reproduzida, distribuída, traduzida, publicada ou adaptada sem a necessidade de autorização.

Funciona assim: todo artista é dono da obra que produz.  Seja ele um diretor de cinema, um escritor, um artista plástico, toda a sua obra é protegida por lei e ninguém pode usá-la ou copiá-la sem autorização – dele ou de sua família, caso ele já tenha falecido. Se o fizer, pode ser processado e pagar uma multa bem alta! Esta proteção é chamada de direito autoral.

Direto autoral tem prazo para acabar

Mas o direito autoral não vale pra sempre. Cada país estabelece suas próprias regras e determina a partir de quanto tempo uma obra cai em domínio público. Aqui no Brasil, por exemplo, a proteção aos direitos autorais para livros dura 70 anos, contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor.

Neste ano, desde 1º de janeiro, a obra de Monteiro Lobato (1882-1948) caiu em domínio público. A partir de agora, seus livros, artigos, os personagens que criou (Pedrinho, Narizinho, Emília, entre outros) não estão mais protegidos e, na prática, qualquer editora poderá publicar suas histórias. Mas, claro, desde que indique a autoria e não altere as obras em si.

Confira a lista de livros que estão em domínio público.


 

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