Maria da Penha Maia Fernandes conquistou reconhecimento pela sua luta contra a violência à mulher. A sua história de agressão inspirou a lei 11.340/2006, que tem o seu nome.
Filha de pai dentista e mãe professora, Maria da Penha nasceu em 1º defevereiro de 1945, em Fortaleza/CE. Incentivada pela avó, que era parteira, a moça resolveu estudar farmácia.
Após concluir a faculdade em 1973, ela se mudou para São Paulo com o objetivo de fazer mestrado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Depois de um ano na cidade, Maria conheceu o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, um homem que inicialmente se mostrou simpático, amigo, querido por todos, alguém em quem ela poderia confiar.
Depois de concluir o mestrado, já casada, Maria voltou com o marido para Fortaleza. Pouco depois do nascimento da primeira filha, Marco conseguiu se naturalizar brasileiro. Foi aí que o pesadelo começou. Maria se viu envolvida em um ciclo de violência: o marido ficava agressivo, era violento com ela e com as filhas, então se arrependia e voltava a ser amoroso – e tudo começava outra vez. Ela pensou em se separar, mas acabou continuando casada, esperando que as coisas pudessem se acertar.
A tragédia
Em 29 de maio de 1983, Maria da Penha acordou assustada com um barulho. Ela não viu o que tinha acontecido porque não conseguia se mexer: Marco a baleou nas costas, deixando-a paraplégica. Ele contou aos policiais que a casa tinha sido invadida por quatro assaltantes.
Ela passou meses internada, sem saber quem havia atirado nela. Quando finalmente voltou para casa, o marido tentou eletrocutá-la durante o banho. Maria associou o comportamento agressivo do marido aos ataques que sofrera e tudo ficou claro para ela. Foi quando decidiu sair de casa com as três filhas.
O caso na justiça
Maria fez uma denúncia contra o marido, numa batalha na justiça que se arrastaria por anos. Marco ficou em liberdade após ser julgado e condenado duas vezes, devido a recursos solicitados pela defesa.
Mesmo sem a resolução do caso na justiça, Maria não se abateu. Depois de quase esgotar os recursos legais que existiam no País, ela recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, onde o Brasil foi condenado por negligência.
A Lei “Maria da Penha”
O caso teve tanta repercussão que, em 2006, o Brasil elaborou uma lei para prevenir e punir a violência doméstica e familiar, nascendo assim a Lei Maria da Penha.
Em 2009 ela fundou o Instituto Maria da Penha – IMP, que leva uma mensagem de igualdade, respeito e educação entre homens e mulheres.
Como denunciar violência doméstica
O Ligue 180 é uma central de atendimento que funciona 24 horas por dia. O canal recebe denúncias e esclarece dúvidas e não é necessário se identificar. Denúncias também podem ser feitas por e-mail, pelo endereço ligue180@spm.gov.br.
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