História das eleições

No mundo, as eleições começaram no século XVII (dezessete), quando apareceram governos com representantes na Europa e na América do Norte. O voto surgiu no Brasil com os primeiros povos portugueses que chegaram aqui. Isso foi resultado da tradição portuguesa, de eleger os administradores dos povoados sob seu domínio.

As primeiras eleições no Brasil aconteceram em 1532 para a Câmara Municipal de São Vicente. Até 1821, o voto só acontecia em âmbito municipal. Neste ano, também foi possível escolher os 72 representantes brasileiros junto à Corte portuguesa.

Naquela época, como você sabe, o Brasil ainda era uma colônia de Portugal, e os eleitores não eram muitos: só podiam votar os homens com determinada renda e alfabetizados (os escravos e as mulheres ficavam de fora).

Em 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, que deixou de ser “mandado” por Portugal. Assim, o imperador D. Pedro I mandou fazer a primeira legislação eleitoral brasileira. Mas, ainda naquela época, só quem era rico ou dono de terras podia votar.

Em 1889, foi proclamada a República: o chefe de Estado, que antes era o Rei, passou a ser o Presidente da República. A primeira Constituição da República criou o sistema presidencialista, em que o presidente e o vice-presidente deveriam ser eleitos pelo voto da sociedade. E o primeiro presidente eleito pelo povo, no Brasil, foi Prudente de Morais, para o período de 1894 a 1898.

O voto

Em 1932, o voto passou a ser secreto, para que o eleitor pudesse escolher os seus representantes com total liberdade, sem ser obrigado a votar num determinado candidato. Naquele ano, as mulheres também começaram a votar. O voto secreto passou a ser feito com cédulas, que são fichas de papel com os nomes dos candidatos ou dos partidos.

Em 1996, o Brasil se tornou o primeiro país a usar urnas eletrônicas. Elas facilitam o voto e têm teclas com símbolos em braile, para os cegos também votarem.

Hoje, todas as pessoas de 18 a 70 anos são obrigadas a votar. Mas, a partir de 16 anos, os menores também podem votar, desde que tenham tirado o título de eleitor. O analfabeto tem esse direito, mas não é obrigado. No Brasil, a eleição para cada cargo público acontece de quatro em quatro anos.

Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); por um Tribunal Regional em cada estado, no Distrito Federal e nos Territórios (os TREs); pelos juízes e pelas juntas eleitorais.

O TSE é responsável pelo cumprimento das leis eleitorais e fiscaliza os gastos das campanhas, para que os candidatos não usem dinheiro público nem cometam abusos (como desrespeitar os adversários e se aproveitar do poder econômico para ganhar votos). Ou seja, o TSE e os TREs trabalham para que as eleições sejam bem organizadas e claras, sem nenhum tipo de fraude.

Importância da democracia

Como você percebeu, sem voto não existiria democracia. O povo não teria direitos e não poderia escolher os seus representantes. Por isso, é muito importante que a sociedade participe das eleições. É legal conhecer todos os candidatos e suas propostas.

Mesmo que você ainda não tenha idade para votar, é interessante saber mais sobre política e sobre as eleições, para ajudar seus pais a votarem. E também para vigiar o que os governantes escolhidos irão fazer pela sua cidade!