A palavra democracia vem do grego. Nessa língua, demos significa povo e cracia quer dizer poder. Juntando as duas partes chegamos à conclusão que democracia significa poder do povo, ou ainda, poder no povo.
Apesar de já ter sido criada há muitos séculos, ainda tem gente que não entende muito bem o que é democracia, o que ela garante, como funciona e por que é tão importante fortalecê-la. Se você também tem dúvida, venha com a gente!
História da democracia
A democracia nasceu na Grécia Antiga por volta do ano 507 A.C. Cansados de governos tiranos e opressores, alguns povos gregos começaram a experimentar uma forma de governo chamada de democracia direta, que consistia, basicamente, em juntar os cidadãos e deixar que chegassem num consenso sobre o que era melhor para todos. Eles se reuniam em uma praça pública, chamada de ágora, e discutiam a política e os assuntos de interesse da comunidade. Isso era possível porque eles eram poucos e podiam se reunir num lugar só.
Não que a população fosse pequena, mas só os homens livres, nascidos na Grécia, que não precisavam trabalhar para sobreviver, eram considerados cidadãos e podiam participar das decisões. Ficavam de fora os homens trabalhadores, como comerciantes e artesãos, as mulheres, as pessoas escravizadas, os estrangeiros e as crianças.
Participativa ou representativa?
Existem dois tipos de democracia. A do modelo grego, que chamamos de participativa ou direta, em que os próprios cidadãos criam e votam as leis; e a indireta ou representativa, exercida por cidadãos que são eleitos para representar um determinado grupo.
A democracia representativa, que é a que vivemos no Brasil, surge da impossibilidade de reunir milhões de pessoas num mesmo lugar para discutir e tomar decisões conjuntas.
Nem todos os países são democracias
O contrário de democracia é ditadura ou autocracia, outro termo grego que significa governo por si próprio (auto = em si mesmo e cracia = poder). Neste caso, o governo está na mão de uma única pessoa ou de um determinado grupo que assume o poder por conta de privilégios econômicos, sociais ou por hereditariedade, e permanece no comando por imposição ou pelo uso da força. Se o povo não concordar com as decisões, não pode fazer nada para mudar.
Hoje, o Brasil é uma república democrática. Elegemos nosso presidente e também nossos representantes. Além disso, nossos direitos estão assegurados pela Constituição de 1988, a mais recente da nossa história. Mas nem sempre foi assim.
Um exemplo disso ocorreu entre 1937 e 1945, quando foi instituído por aqui o chamado Estado Novo, uma ditadura sob o comando do presidente Getúlio Vargas. Naquela época, o Congresso Nacional foi fechado e o povo ficou sem poder eleger seus representantes.
O caminho da democracia
É muito mais complexo governar numa democracia. Afinal, as vontades e as necessidades das pessoas de uma população são bem diferentes. As decisões mais maduras, que beneficiam de forma mais ampla o povo e que resultam em um bem coletivo para a sociedade, precisam ser muito bem discutidas e isso leva tempo.
Todo esse trabalho vale a pena quando pensamos que numa democracia está garantida a participação popular e, ainda, a liberdade de expressão.
Voto: principal instrumento de participação
O voto é fundamental porque é por meio dele que escolhemos nossos representantes. É com esse instrumento precioso que dizemos quem pode tomar decisões no nosso lugar. No Brasil, o voto é universal – isso quer dizer que ricos ou pobres, alfabetizados ou não, empregados ou desempregados têm o mesmo peso na escolha dos representantes. Um voto não vale mais do que o outro. Leia mais sobre voto aqui.
E a democracia direta, ainda existe?
A Constituição de 1988 prevê três formas de participação popular direta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.
Referendo
Referendo é uma consulta que o governo faz à população a respeito de uma decisão já tomada – uma lei já em vigor, por exemplo.
Em 2005, houve um referendo relacionado à Lei Nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento. O objetivo era conhecer a opinião das pessoas sobre o artigo 35, que proibia o comércio de armas de fogo e munição em todo o território nacional. Brasileiras e brasileiros foram às urnas e a maioria foi contra a proibição. O artigo foi excluído da Lei.
Plebiscito
Muita gente confunde plebiscito com referendo, mas eles têm uma diferença básica. O plebiscito é feito antes de o governo tomar uma decisão.
Em 1993, os(as) brasileiros(as) foram convocados(as) para decidir sobre a forma e o sistema de governo que gostariam de ter. Os(as) eleitores(as) puderam fazer duas escolhas, cada uma apresentando duas alternativas: a primeira, sobre a forma de governo, com as opções de monarquia ou república; a segunda, sobre o sistema de governo, com as opções de presidencialismo ou parlamentarismo. A população optou por manter o País como uma república presidencialista.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Não é só parlamentar que pode formular leis. A sociedade também pode propor, se quiser. Os Projetos de Lei de Iniciativa Popular devem ser apresentados à Câmara dos Deputados na forma de um abaixo-assinado, com assinatura de pelo menos 1% dos(as) eleitores(as) do País, distribuídos por, pelo menos, cinco estados do Brasil ou no Distrito Federal. Depois de recebidas no Congresso, essas propostas são analisadas como qualquer outro projeto de lei.
Por exemplo: a Câmara recebeu, em 2009, o projeto de iniciativa popular conhecido como “ficha limpa”, que propunha que qualquer pessoa condenada por um crime fosse impedida de concorrer a um cargo político. O projeto contou com o apoio de 1,3 milhão de pessoas, que assinaram a proposta formulada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 organizações.
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários
41 Comentário(s)
LEGAL 😀
Gostei. Útil
Que bom que achou, Daniel! Abraços da Turma.
vdd mto bom 😀
uau !!!!eu gostei muito se eu não tivesse lido não saberia de nada
A gente fica muito feliz em saber disso, Melina! Abraços da Turma!
Aprendi muito
Que bom, Kaua! Abraços da Turma!
Eu achei útil pois eu consegui fazer meu dever de casa de historia
Que legal! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!
que legallllll aprendi muito com isso eu nao entendia de politica agora eu entendo mais
que legallllll aprendi muito com isso eu nao entendia de politica agora eu entendo mais ainda mas mesmo assim nao entendo muito so quando eu crescer
Ficamos felizes em saber, Adan! Uma das coisas mais importantes, você já tem: o interesse pelo assunto! Continue acompanhando a gente e aprendendo sempre mais! Abraços da Turma!
ajudou muito, estou em uma unidade de história sobre cidadania e entramos no assunto de democracia, sou de Garça da escola Csa e agradeço!
Que ótimo! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!
Rebeca é vc eu sou a Giovanna da sua sal
obs:me responda de volta qualquer coisa.
Achei muito utíl.
Que bom, Giovanna! Abraços da Turma!
Eu achei legal e bem. Verdadeiro e complexo
Que bom, Leonardo! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!
Nossa que legal!!!
n gostei mas achei util mas nunca deixarei meu filho ver
Sério, Regina? Por que?
mano. que daora essa site
so entro nele
ajudou muito te darei cem reais mas um pouco de leite de vaca 😉
Conteúdo muito útil para pré-adolescentes, principalmente para o bom desenvolvimento social e o breve conhecimento sobre nosso país.
Que bom que você gostou, Fellipe! Abraços da Turma!
Estou amando esse site, aprendo bastante sobre a democracia e também sobre os direitos humanos. A minha prof que me indicou, e partir dai não largo mais!!! Viva o site plenarinho!!!!!!
Obrigada professora!!!
Que delícia ler suas palavras, Bárbara! Ficamos muito felizes! Abraços da Turma!
Adorei me ajudou muito
Que bom, Manuela! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!
eu também amei me ajudou de mais
Ah, que bom, Miguel! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!
ok
Gostei do modo de aprendizado que vcs adoram para ajudar nos crianças
Ah, que bom, Theodoro! Se aprender puder ser divertido, melhor ainda, né! Abraços da Turma!
vocês são muito legais.
Ah, vocês, plenamigos, é que são! Abraços da Turma!
gostei muito muito amei !
Que bom, Pedro! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!
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