15 de março é o Dia Mundial do Consumidor, uma data que foi instituída para lembrar a todos – empresas e pessoas – sobre a importância do respeito aos direitos do consumidor. No Brasil, uma lei publicada em setembro de 2011 – o Código do Consumidor – é quem define as regras das relações de consumo.
E as crianças? Elas têm algo a ver com isso? Sim! Como consumidoras que são, precisam saber que existe uma lei que as protege. E que existe um lado negativo, o do consumismo infantil, do qual precisam se proteger.
O consumismo
Consumismo é o hábito de comprar produtos ou adquirir serviços desnecessários que, muitas vezes, não têm utilidade e nem são tão legais. Essas compras são feitas por impulso, de forma impensada e sem medir as consequências.
Além de poder complicar as finanças das famílias, o consumismo é também um problema para o meio ambiente. A explicação é simples: para produzir tudo que se quer comprar, as fábricas gastam enormes quantidades de petróleo, gás, eletricidade e recursos naturais, e ainda poluem o meio ambiente com seus rejeitos.
Um outro problema do consumo excessivo é o descarte excessivo. Somente em 2016, o Brasil produziu 64 milhões de toneladas de lixo – e, desse total, 24 milhões de toneladas foram parar em locais inadequados, contaminando solos e águas.
Na infância, o problema do consumismo pode ser ainda maior e mais grave. Como as crianças são mais ingênuas e têm menos capacidade de diferenciar o que é fantasia e o que é real, acabam se deixando levar pelo que está prometido nas campanhas publicitárias. Caberia aos pais ajudá-las a entender o que é realmente importante e o que é dispensável.
A publicidade infantil no Congresso
No Congresso Nacional, há vários projetos de lei que buscam regular a publicidade voltada a crianças e adolescentes. Todos eles foram reunidos na segunda edição do “Caderno Legislativo – Publicidade Infantil”, lançado pelo Instituto Alana em abril de 2018.
Para saber mais sobre assunto
- Acesse o Código de Defesa do Consumidor na íntegra.
- O Instituto Alana tem um site muito legal que trata sobre infância e consumo. É de lá também a cartilha “Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade”, que ajuda pais e educadores a trabalharem com as crianças a diferença entre o “querer” e o “precisar”, além de abordar temas como sustentabilidade, descarte e consumo.
Em caso de dúvida ou reclamação sobre os direitos do consumidor, é só ligar para 151.
Com informações de Instituto Alana, SPC Brasil e Senado Federal.
- Selecione alguns comerciais voltados ao público infantil e converse com os estudantes sobre o que pensam daquilo que veem. Parece verdadeiro? Pergunte-lhes sobre que critérios usam para saber se algo é real ou fantasioso. Converse ainda sobre os critérios que usam para pedir uma coisa em detrimento de outra.
- Analise com os estudantes um produto alimentício que venha com brinquedo – o tamanho, a qualidade nutricional, o brinquedo em si. Converse com eles sobre porque pensam que vêm com um brinquedo associado? Peça-lhes que pesquisem os preços e compare o que vem com e o que vem sem. Há diferença? Vale a pena pagá-la? Aonde vão parar os brinquedos que já ganharam assim?
Comente!