Câmara Mirim 2019 – Plenário Amarelo altera projeto das vacinas para todos

A forma de fiscalizar o direito ao acesso gratuito a vacinas foi o ponto que mais levantou polêmica no plenário amarelo, na Reunião Mirim, realizada em 24/10/2019. A comissão debateu o projeto de lei de Eduarda Cadorin de Souza, 13 anos, estudante do Colégio Machado de Assis – Joinville (SC). A proposta original previa o direito ao acesso gratuito à vacina contra a gripe H1N1, nos postos de saúde, para todos os cidadãos brasileiros.

Depois da apresentação feita pela autora, os representantes de cada partido apontaram itens que poderiam ser alterados no texto. Os deputados mirins questionaram, especialmente, a forma de fiscalização da lei. Pelo substitutivo, o cidadão deverá denunciar uma eventual falta de vacinas ao Ministério Público ou à Ouvidoria municipal.

Os jovens parlamentares sugeriram que, ao invés da vacina trivalente, seja fornecida a quadrivalente para todo cidadão brasileiro de 0 a 6 anos, pertencente aos grupos mais vulneráveis, como bebês, idosos, pessoas com doenças crônicas, mulheres que tiveram bebês com até 45 dias, professores, profissionais da saúde, de segurança e salvamento, população indígena e quem está preso ou aprendido.

Além disso, foi acrescentada ao texto a possibilidade de distribuição das vacinas sobressalentes para o restante da população, após a campanha de vacinação dos grupos de risco. Os deputados mirins também inseriram a previsão de que a vacina seja aplicada na residência de pessoas com dificuldades de locomoção. A última mudança foi a realização de campanhas educativas nas escolas, durante todo o ano, sobre a importância da vacinação para a saúde pública.

Eduarda Cadorin ficou satisfeita com as mudanças propostas e aprovadas pelos colegas. “As minhas ideias unificadas com as dos meus colegas fizeram com que o texto ficasse ainda muito melhor. Eles realmente tiveram ideias ótimas. O texto final ficou ainda mais compreensível e espero que a minha lei seja aprovada”, disse a autora.

O plenário amarelo foi presidido por Luis Eduardo Marquardt, da bancada da AVEVI (Associação das Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu), e relatado por Tiago Naamã Silva Santos, da Escola Estadual Ferreira Maia, de Timóteo (MG).

Confira o vídeo da reunião na íntegra: