Após debates minuciosos, os deputados mirins construíram, coletivamente, dois projetos de lei substitutivos no segundo dia do Câmara Mirim 2022 (20/10). O primeiro texto estabelece serviços gratuitos de castração e vacinação de animais domésticos; o outro prevê a ampliação da licença-maternidade para um ano. Os PLs serão votados na Sessão Mirim desta sexta-feira (21/10). Participaram das reuniões de comissão estudantes da Escola Municipal Mãe Vitória (Petrolina/PE) e das Câmaras Mirins de Blumenau (SC), Jaraguá do Sul (SC) e Balneário Camboriú (SC).
De autoria da estudante Maria Eduarda Suarato Tavares, o PL da licença-maternidade incorporou sugestões para ampliar o benefício para mães e pais adotantes, inclusive se forem solteiros, além de prever licença-paternidade de um mês. “A mãe adotante precisa de tempo para criar vínculos com a criança”, defendeu a deputada mirim Alana Hoegen, de Blumenau. A deputada mirim Beatriz de Andrade, também de Blumenau, complementou: “O pai tem que criar um vínculo com a criança, e a mãe precisa de apoio tanto financeiro quanto emocional”.
Castração e Vacinação
O PL que cria o Programa Nacional de Castração e Vacinação de Animais Domésticos, de autoria da estudante Letícia Trivelato, também foi aperfeiçoado pela comissão. Entre as mudanças, os deputados mirins incluíram a responsabilização do prefeito em caso de descumprimento da lei, destinada a famílias com renda de até um salário mínimo.
O município terá 15 dias para se justificar, se não cumprir a nova regra. “A gente acha importante que a prefeitura seja notificada antes”, defendeu Helen Vitória, de Petrolina. Não havendo motivo de força maior, o prefeito será responsabilizado penal e administrativamente. “Se não há penalidade, a prefeitura não vai cumprir”, justificou a deputada mirim Nataly Caroline, de Balneário Camboriú.
Parabéns virtual
Os jovens parlamentares deixaram as salas virtuais das comissões com a sensação de dever cumprido. “Foi uma sessão muito respeitosa, que mostra que crianças e adolescentes são o futuro do Brasil – e um futuro muito promissor”, observou Samuel Batista, de Blumenau. “Por mais que desejássemos que fosse presencial aí em Brasília com vocês, foi muito divertido participar, dar nossa opinião, poder se expressar”, complementou Nataly Caroline.
A deputada mirim Evelyn Pereira Campos, de Petrolina, aproveitou para homenagear a educadora Jaqueline Novoletti. “Eu tinha muita vergonha, estava muito nervosa, a Jaque me acalmou. Eu tenho muito orgulho de todos que estão aqui, especialmente da Jaqueline, que é mais que uma professora, é uma amiga, uma segunda mãe”, declarou a jovem. Aniversariante do dia, Evelyn foi surpreendida no final da sessão com um parabéns cantado em coro pelos colegas parlamentares.
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