Vereador e prefeito – quem faz o quê?

A cada quatro anos, eleitores e eleitoras de todos os municípios brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos ou prefeitas, vereadores e vereadoras. Mas você sabe o que cada um desses cargos faz? A gente explica!

Vereador/vereadora

O vereador é o representante do Poder Legislativo no município. E o que isso quer dizer? Ele e os outros membros da Câmara de Vereadores são responsáveis por propor leis que beneficiem a população do município, por fiscalizar se a prefeitura está cumprindo essas leis e se ela está usando bem os recursos que arrecada.

Um município pode ter de 9 a 55 vereadores, dependendo do seu tamanho. Eles são eleitos para mandatos de 4 anos, e podem ser reeleitos quantas vezes o povo quiser.

É preciso pensar bem ao escolher um vereador. Afinal, ele fala em nome dos eleitores e toma decisões no lugar deles. É um papel importantíssimo!

Mas a participação do povo fica só no momento do voto? Que nada! As pessoas podem – e devem! – continuar em contato com os vereadores, levando até eles os problemas e necessidades da sua comunidade. Só assim ele pode cobrar ações das autoridades municipais e propor leis mais afinadas com o que todos precisam!

Prefeito ou prefeita

O prefeito é o administrador do município. Seu mandato é de 4 anos, e ele pode ser reeleito para mais um mandato seguido, totalizando 8 anos. Depois disso, deve deixar o cargo, só podendo voltar a se candidatar depois de 4 anos.

Mas ele não trabalha sozinho, não. Além do vice-prefeito, ele conta com uma equipe de secretários municipais, cada um responsável por uma área diferente: limpeza, iluminação, transporte público, saúde, educação, assistência social… 

O prefeito recebe as leis criadas pelos vereadores e decide se vai aprová-las no todo ou em parte ou se vai rejeitá-las. Depois de aprovar uma lei, ele e sua equipe vão trabalhar para cumpri-la!

Mas o prefeito também pode criar leis, que passam pela aprovação da Câmara de Vereadores. A mais importante é a Lei Orçamentária Anual, que diz quanto a prefeitura tem de dinheiro e como pretende usá-los no ano seguinte. Os vereadores analisam essa proposta, mudam o que acham necessário e então a aprovam. 

Ah, a cada três meses, o prefeito tem que prestar contas à Câmara de Vereadores de tudo que foi feito. E essa prestação de contas fica disponível para qualquer cidadão que queira ver. 

Fique de olho!

• Os vereadores podem ser do mesmo grupo político do prefeito (então são chamados de base) ou de um grupo contrário, quando são chamados de oposição. 
• Prefeito e vereadores trabalham em Poderes diferentes e independentes entre si, mas o ideal é que sejam parceiros. Afinal, estão todos trabalhando pelo bem da população.
• Se o candidato a vereador promete criar lei federal, estadual ou mudar a Constituição, fuja dele! O vereador só pode criar leis para o município, e elas devem estar de acordo com as leis do estado e do País.