A Turma explica as eleições – Governadores

Em 2022, ano de eleições gerais, o Zé Plenarinho deu uma entrevista ao Jornal da Criança, uma publicação super bacana voltada ao público infantojuvenil. O resultado ficou tão legal que a gente vai compartilhar aqui no portal, também!

Zé, qual é o papel do governador estadual? 

O governador é o chefe do Poder Executivo estadual. Ele tem o papel de defender os interesses e representar o estado pelo qual foi eleito.

O Brasil tem mais de 5,5 mil municípios, já imaginou se cada prefeito tivesse que recorrer ao governo federal quando precisasse de dinheiro para construir uma escola, por exemplo? Ia ser uma confusão. É aí que entra o governador do estado – ele tem uma visão geral de todos os municípios do estado e de suas necessidades, e faz essa ponte entre o poder municipal e o federal. 

Também é papel dele definir políticas públicas que valem para todos os municípios, de forma a equilibrar a situação de cada cidade.

Quais são os deveres do governador?

O governador deve:

• Cuidar da Segurança Pública: o governador é o chefe das polícias Civil e Militar em todo o estado;
• Administrar o sistema prisional: Os centros de detenção e penitenciárias são estaduais, em sua maioria, sabia? 
• Aprovar ou rejeitar leis criadas pela Assembleia Legislativa;
• Cuidar do Orçamento estadual: no começo de cada ano, o governador apresenta à Assembleia Legislativa um planejamento de como serão investidos os recursos do estado. No meio do ano, prevê quanto espera ter de recursos para o ano seguinte, e de onde esse dinheiro sairá. E, no fim do ano, presta contas de tudo que o estado gastou;
• Cuidar da infraestrutura do estado: estradas, portos, aeroportos, transporte intermunicipal e interestadual, é tudo com o governo do estado!
• Obter investimentos com a União ou bancos nacionais e internacionais para realizar melhorias no estado;
• Administrar a educação no estado, destinando 25% dos impostos recolhidos para essa área e cuidando das instituições estaduais de ensino;
• Administrar a saúde no estado: é papel do governo do estado destinar 12% dos impostos recolhidos para essa área, estabelecer políticas de vigilância sanitária e epidemiológica e cuidar de hospitais estaduais, bancos de sangue, laboratórios e centros de pesquisa.

E quais são os direitos?

O governador pode:

• Escolher uma equipe de confiança para apoiá-lo em cada área do governo – são os secretários estaduais;
• Criar projetos de lei, baixar decretos e regulamentos para o estado;
• Candidatar-se uma segunda vez e ser reeleito para um novo mandato de quatro anos, caso obtenha votos suficientes.

No Distrito Federal tem governador estadual?

Não, mas tem governador distrital! Ele tem algumas atribuições diferentes das do governador estadual, que lembram mais as do prefeito. Isso acontece porque o DF não é nem estado, nem município, embora compartilhe características com os dois.