Título de Eleitor: documento de maturidade

Ilustração. Em uma sala com carpete verde, porta e janela em tons de marrom, Xereta está no centro da imagem, ao lado de uma mesa marrom que tem uma urna eletrônica cinza em cima. Ela sorri e tem uma das mãos apoiadas na cintura. Com a outra, ela segura seu Título Eleitoral Mirim à sua frente, como se o mostrasse a quem vê a imagem. O título é um retângulo em tons de verde e amarelo e tem o nome completo de Xereta escrito em preto: Ana Maria Mariana. Abaixo,está a assinatura também em preto, de Ana Légis.

As eleições são fundamentais para a democracia. É por meio delas que escolhemos as pessoas que vão representar o País durante o tempo de seu mandato.

A cada dois anos temos eleição no Brasil. Sempre nos anos pares. À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos tem mandatos de quatro anos. Quando ocorre votação para deputado federal, deputado estadual e senador, ocorre também a eleição para governador e presidente da República! Por esse motivo, o Plenarinho resolveu colocar em destaque, um tema muito importante: o voto.

Voto no Brasil

Talvez você não saiba, mas, no Brasil, o direito ao voto é resultado de muitas lutas e conquistas. Até 1934, mulheres, negros, pobres e analfabetos eram proibidos de escolher os candidatos que governariam o País. Hoje, o voto não só é um direito como se tornou uma obrigação para todas as pessoas entre 18 e 70 anos de idade.

Na Constituição de 1988, foi confirmado o direito dos jovens entre 16 e 18 anos ao voto facultativo. A União da Juventude Socialista (UJS) foi um dos movimentos que lutaram pela permissão do voto aos 16 anos e incentivaram milhares de jovens a se alistarem e votarem nas eleições presidenciais de 1989. Aquele ano contou com a maior participação de eleitores abaixo de 18 anos. Nas eleições de 1989, 4,03% do total dos eleitores do País eram jovens de 16 e 17 anos.

Infelizmente este número está caindo. Dos 142,8 milhões de brasileiros que votaram nas eleições de 2014, quando teve eleição para presidente da república, 1,6 milhão eram jovens entre 16 e 17 anos, o que representa 1,1% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este percentual é o mais baixo apresentado no Brasil em 20 anos.

Por que votar aos 16 anos?

O projeto que estabeleceu o direito ao voto para os jovens é de autoria do ex-deputado federal Hermes Zanetti. A Légis bateu um papo com ele e foi logo querendo saber de onde surgiu a ideia para a proposta. O professor Hermes contou para nossa amiga que sempre acreditou que, por meio do voto, os jovens ajudariam a mudar o Brasil, elegendo pessoas mais comprometidas com as necessidades do povo. Confira toda a entrevista:

– Por que o senhor é a favor do voto aos 16 anos?

– Sou a favor porque os jovens têm sido vítimas das decisões dos adultos, os quais não lhes dão oportunidade de participar. Por exemplo: um jovem com 16 anos podia e pode ainda ser convocado para defender o Brasil em caso de guerra contra outro país, mas não podia votar para presidente, que é quem declara a guerra. Podia morrer pelo Brasil, mas não podia votar. Podia trabalhar com 12 anos na Constituição anterior e com 14 pela Constituição de agora, mas não podia votar.

– O senhor acredita que o voto pode desenvolver, desde cedo, o espírito cidadão?

– O voto é a grande arma do cidadão para acabar com a miséria e com a injustiça, pois é por ele que são eleitas pessoas que trabalhem com honestidade e competência. O Brasil é um país rico, maravilhoso, onde uma pequena minoria vive muito bem e uma imensa maioria vive na pobreza e na miséria. Com o voto esta situação pode mudar.

– É importante um site como o Plenarinho, voltado especialmente para as crianças?

– Um poeta disse que a pátria caminha pelos pés das crianças. As crianças caminharão no rumo para o qual as influenciarmos e as ajudarmos a compreender a importância de sua participação no valor da democracia.

– O que o senhor pode deixar de mensagem aos Plenamigos?

– Crianças, vocês vivem num país maravilhoso. Fui, durante 6 anos, diretor da Organização Mundial dos Professores, com sede na Suíça, e conheci, por isso, mais de 50 países. Nenhum deles, nem de perto, tem as condições do nosso país. Precisamos, pelo voto, mudar a direção, o rumo do Brasil. Nosso país não é um país subdesenvolvido, é um país injusto. Nós podemos mudar esta situação participando, votando, não aceitando as coisas como estão. As mudanças necessárias estão nas mãos da juventude. MÃOS À OBRA. A alegria, a felicidade e a justiça são construídas.

Discutindo o assunto

Para refletir sobre a importância do voto aos 16 anos, o Plenarinho foi conversar com alguém que entende muito do assunto – o professor e cientista político Leonardo Barreto.

Em sua conversa com a nossa repórter Xereta, o professor disse acreditar que o voto aos 16 anos só traz vantagens aos pequenos cidadãos. Isso porque, segundo ele, é por meio do voto que o jovem opina sobre os rumos que o Brasil está tomando e indica aos governantes quais seus principais desejos e dificuldades. Para Leonardo Barreto, o voto é uma forma de amadurecer e ter mais responsabilidade.

O professor concluiu a conversa dizendo: “Essa campanha ensina o jovem cidadão que ele possui um instrumento poderoso para mudar o ambiente em que ele vive, trabalha, se diverte, se educa e se apaixona. Esse instrumento é o voto, que indica aos governantes o que deve ser feito para tornar mais confortável a vida das pessoas.”

Apesar de algumas polêmicas, muitos adultos acreditam que os brasileiros de 16 anos já sejam responsáveis o suficiente para escolherem seu governante. A dona Maria Inês Alves, por exemplo, mãe da plenamiga Ana Letícia, de Brasília, acredita que sua filha, aos 16 anos, já tem bastante responsabilidade para exercer esse direito, mas nem todos os jovens são assim tão conscientes. A Ana Letícia nos contou que já tirou o seu título e pretende votar nas próximas eleições.

Como tirar o Título de Eleitor?

Que tal explicar a seus irmãos e amigos de 16 a 18 anos como eles podem tirar o título de eleitor? Vão aí as dicas para que possam se cadastrar e participar da “Festa da Democracia”. É importante que eles levem a carteira de identidade ou a certidão de nascimento e um comprovante de residência (no nome deles ou no nome dos pais) até o Cartório Eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral mais próximo de casa, na cidade onde moram, e o mais legal, o documento é gratuito! Quem quiser saber mais sobre o TRE de cada região e descobrir o cartório mais próximo, é só entrar aqui.

Ah, e a Légis tem um conselho para você, criança cidadã: “Não se esqueça, quando completar 16 anos, tire seu título de eleitor e exerça seu direito de votar!”

Fontes:

  • http://www.terra.com.br/jovem/falaserio/2002/03/22/000.htm
  • http://www.tre-df.gov.br
  • http://www1.tse.gov.br
  • http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int_box.asp?cod=816&cod_sis=17&cat=205
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