Diariamente, os noticiários divulgam casos de mulheres assassinadas por pessoas que um dia já foram de sua confiança. O agressor costuma ser alguém próximo, como marido, companheiro, pai, padrasto, ou até mesmo um pretendente rejeitado. Esse tipo de crime é enquadrado na categoria de feminicídio.
O que é feminicídio?
Esta palavra (“femicide”, em inglês) começou a ser usada com mais frequência nos anos 70, e foi difundida pela socióloga sul-africana Diana E.H. Russell. Ela pretendia chamar a atenção para a vulnerabilidade do sexo feminino no mundo todo. Para Diana, o conceito incluiria todas as formas de violência que representassem risco de morte para as mulheres. Sua preocupação era garantir que este tipo de crime não fosse visto como natural ou justificado por questões culturais.
A consultora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, Ana Cláudia Sousa, reforça a diferença entre um assassinato em que a vítima pode ser uma mulher, e um crime em que o agressor escolhe uma mulher. No primeiro caso, como em um assalto a mão armada seguido de morte, o culpado tirou uma vida aleatoriamente, o gênero não foi determinante. No segundo, o ato de matar foi motivado justamente pelo fato de a vítima ser do sexo feminino, explica a advogada.
O feminicídio é crime qualificado
Em 2006, a Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada para proteger as pessoas das agressões domésticas. Já a Lei do Feminicídio (Lei 13.105/2015) começou a vigorar em 2015.
Desde então, ficou estabelecido que, uma vez caracterizado o feminicídio, o agressor tem a punição aumentada. Enquanto em um homicídio comum a pena é de 6 a 20 anos, no feminicídio, a punição passa para 12 a 30 anos de prisão.
Consequências do feminicídio
Tânia Cruz, do Centro de Estudos Feministas e Assessoria (CEFEMEA), destaca a importância da mulher no contexto familiar brasileiro. Segundo a pesquisadora, a mulher geralmente assume mais responsabilidades no cuidado com a casa e a família, tendo papel primordial na socialização das crianças e na assistência aos idosos. Além dos cuidados familiares, a figura feminina ainda tem muito do seu tempo social dedicado à coletividade, ao trabalho e à comunidade. Assim, “quando uma mulher apanha, toda a família apanha também. Quando uma mulher morre, uma parte da família morre junto”, afirma Tânia.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) revelou preocupação com o grande número de feminicídios no Brasil. No primeiro mês de 2019, foram registrados no Brasil 126 casos de assassinatos com motivação de gênero, além de 67 tentativas em 159 cidades brasileiras. Um dado alarmante é que, na maioria dos casos, as mulheres assassinadas já haviam apresentado denúncias contra seus agressores.
Como as mulheres podem se proteger
Procurar a Delegacia da Mulher
A Delegacia da Defesa da Mulher foi criada em 1985 e é o principal órgão de atendimento para mulheres ameaçadas. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou por telefone, pela Central de Atendimento à Mulher: 180. Elas são encaminhadas diretamente ao Ministério Público.
Ligar para a Polícia
190 é o telefone direto da Polícia Militar e deve ser utilizado em casos de emergência ou, mesmo, para denúncias contra agressores. Os policiais podem ajudar em momentos críticos e prender o agressor quanto antes.
Procurar a defensoria pública
Para ter auxílio jurídico, procure um advogado da defensoria pública. Qualquer pessoa que ganhe até R$ 2.862,00 tem direito ao acompanhamento profissional em situação de ação judicial contra agressores.
Usar aplicativos de celular para proteção da mulher
Em alguns estados, aplicativos de celular foram desenvolvidos pelo Ministério Público para registro de situações de emergência em casos de agressão contra mulheres. No Amapá, o app “SOS Mulher” funciona através de mensagens automáticas disparadas para 5 contatos registrados. O app “Salve Maria”, do Governo do Estado do Piauí, conta com o “Botão do Pânico”, que faz um chamado emergencial para viaturas policiais próximas ao local da agressão.
Os casos de violência contra a mulher têm crescido no Brasil. Como nas salas de aula de hoje, estão os homens e mulheres de amanhã, esta pode ser uma oportunidade de tratar do assunto com seus alunos.
Questione os estudantes:
- Eles acreditam que os problemas da vida devem ser resolvidos com agressões?
- Por que eles acham que o número de crimes contra as mulheres têm crescido tanto?
- Se eles fossem agentes públicos, como fariam para acabar com este tipo de violência?
- Como eles acham que as escolas podem tratar deste assunto para evitar que crimes assim sejam cometidos pelos futuros adultos?
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