O que é pobreza menstrual?

Já ouviu falar em pobreza ou precariedade menstrual? Se não ouviu, não é de se espantar. Até hoje, a menstruação é um assunto tabu, cercado de preconceitos e desinformação.  Mas não dá para continuar fugindo desse tema – afinal, menstruar é um processo natural e faz parte da vida de ¼ da humanidade, segundo dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Não à toa, foi instituída uma data para chamar atenção para o tema: é 28 de maio, conhecido como o Dia da Visibilidade Menstrual ou Dia da Higiene Menstrual.

O que é menstruação?

É um processo cíclico natural do corpo feminino em idade fértil. Funciona assim: todo mês, o útero se prepara para o seu papel mais importante: gestar bebês. Ele se espessa, formando um lugar acolhedor caso algum óvulo seja fecundado. Se não houver fecundação, ele descarta essa camada extra de revestimento, para depois formar uma outra novinha. E isso se dá sob a forma de um sangramento que dura alguns dias.

Menstruar não tem nada de sujo, vergonhoso ou que seja sinal de fraqueza ou inferioridade. Pelo contrário! É sinal de que tudo vai bem com a menina. O problema é que, como o assunto causa constrangimento em algumas pessoas, pouco se fala e se pensa sobre ele. E isso se reflete até nas políticas públicas destinadas à saúde da mulher.

Pobreza ou precariedade menstrual

Uma pesquisa realizada em 2018 por uma marca de absorventes, em parceria com a KYRA Pesquisa & Consultoria, mostrou que 22% das meninas de 12 a 14 anos não têm acesso a produtos higiênicos adequados para a menstruação no Brasil. Esse número sobe para 26% entre adolescentes de 15 a 17 anos.

Isto significa que, no período menstrual, elas são forçadas a improvisar. No lugar de absorventes higiênicos, apelam para papel higiênico, trapos de pano, jornal e até miolo de pão. Isso pode trazer consequências graves para a sua saúde, aumentando o risco de infecções ginecológicas e urinárias.

Mas essa situação também pode afetar o futuro dessas meninas a longo prazo. Segundo o mesmo estudo, uma a cada quatro jovens já precisou faltar à aula no período menstrual por não ter absorventes para usar. Imagine só, todo mês precisar faltar quase uma semana de aulas! Isso evidentemente tem impacto negativo no rendimento escolar. E, mais na frente, pode significar qualificação profissional inferior e salários mais baixos.

Quem não passa por este problemão pode até se espantar – um pacote de absorventes higiênicos não é tão caro assim. Mas ponha-se no lugar de uma família em vulnerabilidade social. O que é mais importante – alimentar todas as crianças da casa ou garantir que a menina vá a aula enquanto seus irmãos ficam com fome?

E como está a Câmara nessa discussão?

Em agosto de 2021, a Casa aprovou o PL 4968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Mas o tema já vinha sendo debatido na Câmara há alguns anos.

Direcionado ao ambiente escolar, o PL 1999/2021 pretendia alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que se incluíssem, entre as despesas feitas pelas instituições públicas de ensino, aquelas destinadas à aquisição de materiais necessários à limpeza e segurança sanitária dos ambientes escolares e à higiene pessoal dos alunos, inclusive, quando fosse o caso, papel higiênico, álcool líquido ou em gel, sabão e absorvente higiênico.

Outra proposta em análise era o PL 1702/2021, que instituía a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu).

Já o PL PL 3085/2019 estipulava a isenção de IPI – Imposto sobre Produto Industrializado incidente sobre absorventes e tampões menstruais, o que baratearia o produto.

Já falamos desse assunto…

Aqui no portal temos um post que fala sobre menstruação, tipos de absorvente higiênico e TPM, a temida Tensão Pré-Menstrual. Clique neste link para ler.

Temos outro que fala sobre as transformações pelas quais as meninas passam à medida que amadurecem. Clique neste link para ler.