O que são terras indígenas

Se existe um assunto frequente nos noticiários brasileiros, é o das terras indígenas. Mas você sabe exatamente o que elas são?

Terra indígena é uma porção do território nacional habitada por uma ou mais comunidades indígenas, que ali vivem, constituem suas famílias e exercem suas atividades produtivas, culturais e religiosas. Depois de um longo processo chamado demarcação, ela é reconhecida e passa a ser propriedade da União.

Opa, mas a terra é dos indígenas ou da União? É da União, ou seja, pertence ao Brasil. Explicando de um jeito simples, os indígenas têm direito permanente de ocupar aquele espaço e usufruir de tudo que tem lá. Mas a terra não pode ser vendida ou negociada por ninguém, é um bem público do nosso país.

Como é feita a demarcação de terras indígenas?

A demarcação é o estabelecimento oficial dos limites do território que um povo indígena ocupa.

O processo de identificação das terras indígenas é coordenado por antropólogos, e envolve conhecimentos técnicos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e fundiária. É garantido aos indígenas o direito de participar de todas as fases do processo administrativo.

Para que a terra seja efetivamente demarcada, é necessário o aval do ministro da Justiça e do Presidente da República.

Por que os povos indígenas têm direito a terras?

Porque eles ocupavam originalmente esses territórios. Estima-se que, em 1500, a população indígena vivendo no território brasileiro fosse de 2 a 4 milhões de indivíduos, divididos em cerca de mil povos.

No entanto, com a chegada dos exploradores portugueses, começou uma história de interações quase sempre negativas para os indígenas, com direito a caçadas, capturas e escravização; desapropriações violentas de terras; extermínio de aldeias hostis; dizimação de populações inteiras, contaminadas por doenças vindas da Europa.

Foram séculos de conflitos. Só no início do séc. XX a situação começou a mudar. O sertanista Cândido Rondon foi um dos primeiros a perceber a necessidade de se estabelecer uma relação pacífica, respeitosa e justa com os povos indígenas. Ele foi o primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio, criado em 1910, e por toda a sua vida defendeu o direito deles às terras que sempre ocuparam.

Rondon sabia que, para os povos indígenas, a terra não é simplesmente um cenário onde se mora e se tira o sustento: é parte de sua identidade, de sua ligação com os ancestrais, de sua relação com o sagrado. Assim, tirá-los de suas terras é prejudicial em todos os aspectos de sua vida.

Por que demarcar terras indígenas?

Segundo a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, órgão indigenista oficial do governo brasileiro, a demarcação de terras indígenas é importante pelos seguintes motivos:

• Ordenamento fundiário: de forma bem simplificada, ordenamento fundiário é definir oficialmente a quem pertence cada parte de um território rural. A demarcação das terras indígenas contribui para o ordenamento fundiário ao reduzir conflitos por terra e permitir que estados e municípios, sabendo de sua existência, estabeleçam políticas de atendimento aos povos originários.
• Garantia da diversidade étnica e cultural: quanto mais diversa e plural, mais rica é a sociedade. Assegurar a continuidade do modo de vida dos povos indígenas e de seu imenso patrimônio cultural faz do Brasil um país melhor para todos.
• Conservação ambiental: sabia que, em todos os biomas brasileiros, as terras indígenas representam as áreas mais protegidas ambientalmente? Defendê-las é proteger a natureza!
• Proteção de Povos Indígenas Isolados: os povos que não mantêm contato com a sociedade nacional são especialmente vulneráveis a doenças e epidemias vindas de fora. Estabelecer seu território, bem como as regras para que ele não seja invadido, protege a sua saúde.

Legislação relacionada

Clique nos links a seguir para conferir a legislação relacionada aos direitos indígenas e à demarcação de terras:

• Constituição Federal de 1988
• Decreto n.º 1775/96
• Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 19/12/73)
• Portaria nº 14 do Ministério da Justiça, de 10/01/96

Educadora, educador, que tal propor uma reflexão com sua turma?

Como vimos, a ligação dos povos indígenas com o seu território é muito profunda. A terra os abriga, os alimenta, os sustenta. Ela é o espaço onde se vive a língua, a cultura e os costumes. É onde estão os ancestrais e onde nascem as novas gerações. Ela os conecta aos deuses e ao sagrado, e confirma a sua identidade enquanto indivíduos e enquanto membros de uma etnia.

E os estudantes, qual a relação deles com o local onde nasceram/moram? O que os conecta a esse lugar? Quais características pessoais eles atribuem ao fato de viverem ali? Falta alguma coisa nesse local para que ele seja melhor? O que é? Se tivessem que sair desse espaço, como se sentiriam? Sentiriam falta de alguma coisa? Do quê?

Se quiser tratar sobre outros aspectos da cultura indígena com sua turma, visite nossa página especial sobre o assunto.