Estudantes ocupam plenário no Câmara Mirim 2023

O encerramento do Câmara Mirim 2023, neste 20/10, foi um momento de celebração. Após três edições virtuais, foi possível reunir novamente, em Brasília, deputadas e deputados mirins para construírem, juntos, propostas para melhorar o País.

Os três substitutivos aos projetos de lei foram aprovados pelos 149 estudantes vindos de Petrolina (PE), Ibirité e Contagem (MG), Blumenau, Schroeder, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba e Paulo Lopes (SC).

Ex-aluno e professor de escola pública, o deputado Reginaldo Veras (PV/DF) abriu a Sessão Mirim, no Plenário Ulysses Guimarães, exaltando o protagonismo juvenil e a qualidade das propostas. Ele destacou o projeto de lei de Karine Garito (Contagem/MG), que prevê bolsas de estudo para alunos do ensino médio. “É um tema tão atual que estamos discutindo um projeto como esse na Comissão de Educação. O nosso sonho é que isso se torne uma política pública nacional”, disse o parlamentar.

Reginaldo Veras também leu uma mensagem enviada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), parabenizando todos/as os/as participantes, especialmente por desenvolverem a capacidade de saber ouvir, analisar, imaginar e decidir.

Liderança jovem

Assim como o projeto de Karine, os outros dois substitutivos foram aprovados em plenário. O estudante Henrique de Sousa (Ibirité) propôs a criação de grêmios estudantis em todas as escolas, e teve apoio dos demais deputados e deputadas mirins, como Nicolly Coelho Grossklas (Jaraguá do Sul).

“Todos temos que lutar por nossos direitos e deveres e a escola é a etapa inicial para isso. A partir do momento em que o jovem luta por seus direitos dentro da escola, estamos dando espaço para o jovem falar, evoluir. Os grêmios estudantis geram interesse em liderança dos jovens”, defendeu, ao pedir apoio à proposta. Nicolly lamentou que apenas 12% das escolas de todo o Brasil tenham grêmios estudantis.

Combate ao capacitismo

O projeto do pernambucano Elton Lima foi votado de forma nominal e aprovado por 136 votos sim, 7 não e 5 abstenções. O texto prevê a criação do Dia Nacional de Combate ao Capacitismo. “A aprovação do projeto possibilitará  equidade nas escolas, evitando discriminação, desrespeito e evasão, criando um ambiente seguro. Todos os seres humanos têm direito à igualdade e ao respeito. A bancada Escola Cidadã de Ibirité ressalta a importância da diversidade e representatividade feminina nos espaços públicos e repudia o desrespeito e discursos de segregação social e racial. Somos diferentes, mas somos iguais”, defendeu a deputada mirim Daiane Castro, na tribuna.

O presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu a encaminhar as propostas aprovadas às comissões temáticas, para que os/as parlamentares conheçam as ideias. Elas podem ser apadrinhadas e virarem projetos de lei “de verdade”, como já ocorreu em edições anteriores.