Câmara Mirim 2023 – a volta aos eventos presenciais!

O Câmara Mirim 2023 está chegando! E, neste ano, o programa volta a ser presencial. Com isso, entre os dias 19 e 20 de outubro, cerca de 160 estudantes do ensino fundamental estarão em Brasília para aprenderem, na prática, como se dá o debate e a aprovação das leis.

Os deputados e deputadas mirins, que têm entre 10 e 14 anos, vão discutir e votar três projetos de lei selecionados dentre 557 ideias enviadas ao Plenarinho por jovens de todo o País.

O estudante Henrique de Sousa, de Ibirité/MG, propõe que todas as escolas tenham grêmios estudantis para facilitar a comunicação e resolução de conflitos internos. Outra mineira selecionada, Karine Garito, de Contagem, pretende que alunos do ensino médio sejam beneficiados com bolsas de estudo para ajudarem nas despesas domésticas sem precisar abandonar as salas de aula. Já Elton Lima, de Petrolina/PE, sugere a criação de uma data de combate ao capacitismo e conscientização sobre questões relacionadas a deficiências.

Junto com os autores, serão deputados e deputadas mirins estudantes da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Petrolina/PE), Escola Municipal Santa Terezinha (Petrolina/PE), participantes do Programa Escola Cidadã Ibirité (MG) e vereadores mirins das cidades catarinenses de Blumenau, Schroeder, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba e Paulo Lopes.

Comissões e plenário

Serão dois dias de trabalho. Na quinta-feira (19), os/as estudantes serão divididos em três plenários de comissão para tirar dúvidas com os/as autores/as, debater e apresentar emendas aos textos, produzindo, coletivamente, um projeto de lei substitutivo. No dia seguinte (20), os textos aprovados nas comissões entram na pauta do plenário Ulysses Guimarães, como ocorre no rito legislativo “de verdade”.

As reuniões de comissão e a Sessão Mirim serão transmitidas pelo YouTube, nos canais do Plenarinho e da Câmara dos Deputados.

Exercício democrático

O Câmara Mirim completa 18 anos se consolidando como um espaço privilegiado de educação para a democracia. “É uma experiência marcante, que os meninos e meninas levam para o resto da vida. Nossa esperança é que eles sejam capazes de semear a importância do diálogo respeitoso e dos valores democráticos pelo resto de suas vidas”, afirma Corina Castro, diretora da Coordenação de Educação para Democracia (Coede), da Câmara dos Deputados.