Objetivos: internação compulsória do viciado relutante ,ou seja, a internação do viciado com intervenção da família quando ele mesmo não aceita porém já prejudica a sociedade ao seu redor. Público alvo : família e sociedade (envolvidos)...
Ler maisUm reajuste justo
Dispondo sobre o reajuste salarial docente de toda rede pública do país, tem como objetivo alcançar melhores remunerações para tais profissionais, através de novas regulamentações que disponham sobre os reajustes salariais da área. Para alcançar...
Ler maisAlimentação e Saúde para Todos
As escolas brasileiras devem oferecer aos alunos (as) uma alimentação diferenciada, quando comprovadamente a criança apresentar algum problema de saúde, relacionado ou que possa agravar-se por causa da alimentação (merenda escolar oferecida pelas...
Ler maisMúsica para todos, para os ouvidos e para a mente
O Projeto Música para todos, para os ouvidos e para a mente visa a criação de uma lei para adicionar à musica na grade curricular do 5° ao 9° ano, pois assim os alunos poderão ter pelo menos algumas experiências com diversos instrumentos. Nessa...
Ler maisSEMANA NACIONAL DO ESTUDANTE
Ementa Dispõe sobre a instituição da semana nacional do estudante e sua metodologia de trabalho. Projeto Art. 1º Esta lei dispõe sobre a semana nacional do estudante, a ser realizada na semana em que estiver contido o dia 11 do mês de agosto...
Ler maisSala da Saude
PROJETO DE LEI: SALA DA SAUDE ÁREA: EDUCAÇÃO EMENTA: Instituição da Sala da Saúde em Escolas Municipais de Ensino fundamental. Trata-se da implantação de uma sala em cada uma das escolas municipais, que será equipada com instrumentos básicos de...
Ler maisFiscalização Eletrônica do Trânsito nas principais ruas das Escolas
PROJETO DE LEI: Fiscalização Eletrônica do Trânsito nas principais ruas das Escolas ÁREA: Segurança EMENTA: Em ruas principais de acesso às escolas, geralmente existem faixas de pedestres para facilitar a travessia dos estudantes. Porem essas...
Ler maisLeitura para todos
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS E OU RESPONSÁVEL FAZER CARTEIRINHA DE LEITURA NA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA QUE SEUS FILHOS ENGRESSA NA ESCOLA. Art. 1º Ficam obrigados às escolas de só matricularem alunos com a...
Ler maisAcessibilidade para Todos
A construção obrigatória de rampas de acesso para criança com necessidades em todas as escolas do Brasil, sendo elas públicas ou privadas.
Ler maisEscola: uma aprendizagem diária
A segurança é um problema grave na escola que eu estudo. Passam drogas no banheiro, há espancamentos, brigas, furtos e até uso de armas brancas. A viatura da policia esta quase todos os dias em frente a escola, e isso, para mim é vergonhoso, ver...
Ler maisMelhoria na Educação
Instalações de mais escolas, nas regiões com taxas de analfabetismo. Ex: Ma, Pi, Al. (Entre 17,3 a 21,8 da população com analfabetismo).
Ler maisExame Esperança
Toda criança, de 0 a 12 anos de idade, deverá ter realizado todos os tipos de exames no SUS (Sistema Único de Saúde).
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