Ouvidoria é um canal de comunicação usado por órgãos ou empresas públicos e privados para escutar reclamações e sugestões das pessoas. Quando estamos chateados com algum produto ou serviço, queremos logo “colocar a boca no trombone”, né? Claro que é normal reclamar quando achamos que algo não está correto. Mas falar com quem? Reclamar onde? Humm… As ouvidorias existem justamente para nos ajudar nesses momentos. Xii… Nunca ouviu falar em ouvidoria? Vamos nos aventurar nesse assunto, então!
A palavra “ouvidoria” vem de ouvir. Seria, por acaso, uma orelha bem grandona, disposta a ouvir tudo? É mais ou menos isso. É um meio que os cidadãos têm de expressar sua opinião sobre as instituições, de apontar o que pode estar certo ou errado nelas. Numa democracia, as ouvidorias são superimportantes! Prova disso é que, no Brasil, o conceito de ouvidoria aparece na lei máxima do País, ou seja, na Constituição. O artigo 37 determina que os órgãos públicos obedeçam ao princípio da eficiência e que contem com um espaço especial, aberto para ouvir e atender à participação do cidadão-usuário.
Como funciona?
Uma ouvidoria recebe e analisa reclamações e sugestões. Depois, repassa os comentários da população para o órgão responsável. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, as reclamações e sugestões são captadas pela Ouvidoria Parlamentar desde 2001. É um dos principais canais de comunicação entre a população e o Poder Legislativo!
Quando alguma reclamação ocorre várias vezes seguidas, ela é encaminhada ao presidente da Câmara, aos líderes dos partidos e aos parlamentares, para que todos conheçam a opinião da sociedade civil sobre determinando tema. Viu como é importante registrar o seu ponto de vista?
Por meio da Ouvidoria Parlamentar, qualquer pessoa também pode acompanhar as propostas que estão sendo votadas no Congresso Nacional, sabia?
Além de receber dúvidas do cidadão e mantê-lo informado sobre o que rola no Congresso, a Ouvidoria também pode organizar debates com a sociedade e o governo. Aqui na Câmara, a Ouvidoria recebe reclamações sobre abuso de poder de algum parlamentar e abuso dos direitos humanos.
Mas não só de reclamação vive a ouvidoria, viu? Aqui na Câmara, a Ouvidoria Parlamentar também recebe ideias dos cidadãos que ajudam a melhorar os trabalhos políticos e realiza reuniões com representantes da sociedade civil.
Ouvidoria da Câmara
A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e dois ouvidores-substitutos, que são deputados indicados pelo presidente da Câmara a cada dois anos, no início da sessão legislativa.
Você quer exercer sua cidadania, mandando sua opinião ou desabafo para a Ouvidoria da Câmara? Veja como é fácil participar: Clique em “Fale com a Ouvidoria”. Se preferir, envie sua manifestação pelo correio (Ouvidoria Parlamentar – Câmara dos Deputados – Anexo II – Ala C – Sala T-40 CEP: 70160-900 – Brasília-DF). Você também entrar em contato com a Central Interativa de Atendimento ao Cidadão da Câmara dos Deputados pelo telefone 0800 0 619 619 (ligação gratuita).
É preciso deixar claro que a Ouvidoria não existe para resolver problemas, mas para ajudar a defender os direitos do cidadão. O ouvidor faz o papel de intermediário, facilitando o contato entre as partes. Em vez de o cidadão ir sozinho buscar a solução, a Ouvidoria faz isso por ele, ou seja, os órgãos públicos envolvidos se comprometem com o caso.
Por exemplo: se as contas de telefone da sua casa aumentaram muito de repente, você pode usar a Ouvidoria para fazer sua queixa à companhia de telefone. Se você quer saber se um projeto de determinado deputado federal foi aprovado, também pode obter a resposta via Ouvidoria.
E as denúncias? Nos casos que envolvem apuração de irregularidades (desvio de dinheiro público e corrupção, entre outras), não basta ligar e denunciar. A Ouvidoria precisa de um relato completo do assunto, documentos, provas, enfim, tudo o que possa servir de base para o encaminhamento correto.
Ouvidos espalhados pelo País
O Brasil tem vários órgãos criados para receber crítica, sabia? As unidades mais procuradas das ouvidorias são aquelas relacionadas aos serviços que afetam diretamente a vida da população, como saúde, previdência social e trabalho. Após ser encaminhada à ouvidoria, a reclamação do cidadão é enviada ao órgão ou entidade competente para que o serviço seja melhorado.
Ser um ouvidor
O ouvidor, responsável por receber as reclamações ou sugestões do cidadão, tem como objetivo buscar resolver os problemas e levar as idéias da população ao órgão competente. Para exercer o cargo, o ouvidor deve ser correto (ético e imparcial), ter boa comunicação e saber tintim por tintim os direitos e deveres do cidadão.
Assista ao vídeo da TV Câmara sobre a Ouvidoria.
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