O que é Conselho Tutelar?

Ilustração. Um adulto e uma criança estão sentados em uma calçada cinza. O adulto tem cabelos claros e olhos azuis. Veste camiseta laranja e calça verde. Ele olha para a criança e sorri, enquanto estende um dos braços e repousa a outra mão no ombro da criança. O menino, de cabelos castanhos, veste camiseta branca e calça azul e observa atentamente o adulto.

Você já presenciou uma situação em que os direitos de uma criança ou adolescente estavam sendo desrespeitados? Pois você pode contar com um órgão em sua defesa. É o Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar é uma equipe de pessoas da comunidade responsável por observar se os direitos da criança e do adolescente estão sendo efetivamente respeitados.

O órgão dá assistência em casos de abuso, maus-tratos, mau rendimento escolar e falta de vagas na escola, entre outros. Os conselheiros tutelares, assim que ficam sabendo dos abusos contra crianças e adolescentes, aparecem, ficam inteirados do caso, e encaminham para autoridades ou entidades que possam solucioná-los, como o juiz da Infância, o promotor da Infância ou a Delegacia da Criança e do Adolescente. Também podem dar conselhos, orientações e advertências à família da criança, sugerindo o que deve ser feito em cada caso.

Problemas nos Conselhos Tutelares

De acordo com o ECA, os conselheiros tutelares são escolhidos pela própria comunidade, para um mandato de três anos. E, como se vê, o trabalho de um conselheiro tutelar exige atenção, cuidado e sensibilidade para analisar cada caso e saber tomar as decisões necessárias. Em muitas situações, infelizmente, os conselheiros não têm incentivos suficientes para continuar no árduo trabalho.

Um grave problema é a falta de materiais e estrutura física que dê condições para o atendimento. Existem cidades que os conselhos tutelares não têm sala adequada, carro nem telefone.

Com tantas dificuldades, o trabalho precisa ser levado com determinação e, algumas vezes, com muita paixão.

Mario Luís, que já foi do Conselho Tutelar de Santa Maria, no DF, comenta: “A gente recebe as denúncias, atende as crianças e entra em contato com os órgãos que podem resolver o problema dela. É muito gratificante quando solucionamos um caso, quando conseguimos salvar uma família em risco. É essa gratificação que nos faz seguir no trabalho”.

Disque 100

Se você precisar falar com o Conselho Tutelar para denunciar algum abuso, disque 100.

Comente!

Seu endereço de email não vai ser publicado. Campos marcados com * são exigidos