O que é: Presidente da República

Ilustração. Fundo verde e amarelo com várias bandeiras do Brasil. Ao centro da imagem toda a turma está feliz e aplaude Zé Plenarinho, que está no meio de todos. Zé veste um terno verde claro, camisa branca, gravata azul e uma faixa do Brasil em seu ombro. Da esquerda para o centro da imagem está Xereta, Vital e Edu Coruja. Da direita para o centro da imagem aparecem Cida, Adão e Ana Légis.

O presidente da República é, de uma forma geral, o chefe de Estado, ou seja, o líder máximo de uma nação. Mas há diferenças entre os poderes que ele tem e o modo como se torna presidente, variando de acordo com o sistema institucional de cada país.

Nas repúblicas presidencialistas, como o nosso país, o presidente é chefe do Governo e do Estado.

Como chefe do Governo, ele é responsável por administrar as políticas públicas e programas governamentais, nomeando ministros e pessoas para outros cargos importantes. O presidente da República pode sugerir leis ao Poder Legislativo. Além disso, é ele quem sanciona ou veta as leis aprovadas no Congresso Nacional.

Como chefe de Estado, é o presidente da República quem representa o país perante o mundo.

Eleições para presidente da República

O presidente é eleito no Brasil para governar o país por 4 anos. Se no primeiro turno das eleições, o candidato a presidente não receber mais de 50% dos votos válidos, é convocado segundo turno com os dois candidatos mais votados.

É permitida a reeleição do presidente por uma única vez – dessa forma, ele pode ficar 8 anos seguidos no cargo. Depois disso, tem que esperar passar pelo menos um mandato (4 anos) para se candidatar a presidente outra vez.

Linha sucessória

Linha sucessória é o que chamamos para o conjunto de pessoas que substituem o presidente quando ele não está presente, seja por viagem ao exterior, seja por doença ou morte, seja por renúncia ou impeachment. Dessa forma, quando o presidente da República se ausenta, essa é a lista de quem vai substituí-lo:

  1. Vice-presidente.
  2. Presidente da Câmara dos Deputados
  3. Presidente do Senado Federal
  4. Presidente do Supremo Tribunal Federal
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

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