Câmara Mirim 2023 – Deputados mirins analisam projetos selecionados

Deputadas e deputados mirins estão afiados na habilidade de debater e construir coletivamente. No primeiro dia do Câmara Mirim (19), eles/as provaram isso, analisando, por horas, os três projetos de lei selecionados.

Chamou atenção o cuidado com que estudaram cada texto, apresentando questionamentos importantes e sugestões para aprimorar as ideias.

Reunidos no plenário 1, estudantes da Escola Cidadã de Ibirité (MG) e da Câmara Mirim de Joinville (SC) analisaram o projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, de autoria do deputado mirim Elton Lima (Petrolina/PE). Os jovens parlamentares destacaram a importância da proposta, aprovada com algumas alterações, como a inclusão do conceito de capacitismo no texto.

“Muitas crianças ainda não têm noção que existem pessoas diferentes dela. Com um Dia Nacional de Combate ao Capacitismo, essa criança poderia começar a entender sobre o assunto. Hoje temos aproximadamente 18 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, e muita gente ainda tem preconceito, muitas escolas ainda não têm boa inclusão”, afirmou a deputada mirim Lívia Schappo, de Joinville, ao elogiar o substitutivo aprovado.
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Bolsas estudantis

O projeto que cria o programa de bolsa estudantil para alunos/as do novo ensino médio foi discutido pelos/as deputados/as mirins da Escola Cidadã de Ibirité (MG), da Câmara Mirim de Schroeder (SC) e da Bancada Antonieta de Barros (composta pelas Câmaras Mirins de Guaramirim, Paulo Lopes e Massaranduba – SC). Dois pontos mereceram atenção especial dos/as parlamentares do plenário 2: os valores e os critérios para o recebimento das bolsas.

O benefício de meio salário mínimo será pago aos/às estudantes que tiverem frequência e rendimento escolar acima de 70%. A autora do PL ficou satisfeita com o resultado. “Eu estou muito feliz. Eu estava insegura de como iam reagir ao projeto e aqui eu me senti segura. Com certeza essas ideias foram super construtivas para o PL”, disse Karine Garito (Contagem/MG). 
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Grêmios escolares

Já no plenário 3, estudantes das Câmaras Mirins de Jaraguá do Sul e Blumenau (SC), da Escola Municipal Rainha dos Anjos e da Bancada Ana das Carrancas (Escola Municipal Santa Terezinha), ambas de Petrolina (PE), debateram o PL que obriga todas as escolas a terem grêmios estudantis. A comissão incluiu no texto um detalhamento dos objetivos e das ações previstas para os grêmios.

O PL foi relatado pela deputada mirim Maísa de Azevedo (Jaraguá do Sul), que assumiu o posto com a experiência de ser primeira-secretária na sua Câmara Mirim. “Eu já sou acostumada a estar lá na frente falando, mas aqui foi diferente, porque é Brasília, Câmara dos Deputados… Eu gostei muito porque a opinião de todo mundo foi ouvida, algumas pessoas discordaram, mas não teve gritaria, todo mundo se escutou, se respeitou e isso ficou expresso no texto final, que ficou bem diferente do que veio”, observou.
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