Fica fácil entender o que é o Projeto de Lei e o caminho que ele segue até ser aprovado (ou rejeitado, que triste!), quando ele mesmo conta tudinho, de uma maneira bem legal!
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Vídeo: Turma do Tributo
O Tributo é uma moedinha que se transforma em muitas coisas: escolas, hospitais, pontes… Mas, de repente, ele começa a perder seu poder… É por causa da sonegação!
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O Projeto de Lei Delegada, que é elaborado pelo Presidente da República, anda chateado ultimamente. Ele acha que a Medida Provisória está tomando seu lugar.
Ler maisProjeto de Lei Complementar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) é uma lei que tem, como propósito, complementar, explicar alguma norma da Constituição. Ele trabalha um bocado: dá uma olhada em seu capacete!
Ler maisProjeto de Resolução
O Projeto de Resolução trata dos assuntos específicos da Câmara e do Senado. Ele se acha o máximo!
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O Decreto Legislativo é promulgado pelo Congresso Nacional, sem precisar da sanção do Presidente da República.
Ler maisPagode da Lei Complementar
A Lei Complementar detalha o que está escrito na Constituição. Saiba mais sobre ela, cantando este pagode!
Ler maisFrevo da Lei Delegada
Para fazer uma Lei Delegada, o Presidente da República precisa da autorização do Congresso. Saiba mais, cantando conosco!
Ler maisRock da Resolução
A Resolução trata de assuntos específicos do Congresso Nacional. Cante o rock e fique por dentro!
Ler maisTurma do Tributo
Sempre é bom contar com amigos! A Turma do Plenarinho se uniu à Turma do Tributo no combate à pirataria e à sonegação fiscal.
Ler maisVilões do Plenarinho
A Turma do Plenarinho está sempre às voltas com os inimigos da infância, da democracia e do Planeta Terra. Saiba mais sobre eles, para poder se defender!
Ler maisTrabalhando o tema “História da Câmara”
O Poder Legislativo é essencial para a democracia. Por isso, é importante conhecer sua história e suas atribuições.
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