O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe avanços significativos para a infância e juventude brasileiras nos seus 30 anos de existência. Mas ainda há muito a ser feito, como contam especialistas ouvidos pelo Plenarinho.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei com uma história especial. E, para entender melhor os principais avanços que ele promoveu em seus 30 anos de existência, o Plenarinho conversou com diversos especialistas.
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No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou três décadas (13/07), o Plenarinho transmitiu o ato virtual “ECA 30 anos: uma luta histórica em defesa das crianças e...
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No aniversário de 30 anos do ECA, estamos revendo tudo de legal que já fizemos envolvendo o Estatuto e a criançada. Este livro é um exemplo disso!
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A Turma do Plenarinho está em festa! O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos nesta segunda-feira (13).
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No dia 13 de julho de 2020, o ECA completa 30 anos. Para comemorar essa data, a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai promover um ato virtual.
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No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, completou mais um ano. E como estamos falando de aniversário, é importante refletir sobre o que realmente se pode comemorar.
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ECA, com letra maiúscula, é a sigla do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8069, publicada em 13 de julho de 1990!
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Saiba mais sobre a lei que combate todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, para garantir o direito de ser educado com respeito.
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A Turma cresceu e com ela, os problemas a enfrentar! Leia a aventura da Turma Jovem na luta contra os vilões da cidadania.
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Em novembro de 2017, foi aprovada uma lei com o objetivo de facilitar o processo de adoção.
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