Frentes debatem educação na pandemia

A situação da educação na pandemia tem sido tema de debates constantes na Câmara. Nesta semana, cinco frentes parlamentares discutiram as prioridades do setor. Além de mais recursos para a área, os deputados defenderam mais investimentos em pesquisa e a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE).

O projeto de lei que cria o SNE define que a União, os estados e os municípios devem trabalhar de forma coordenada/integrada na implantação de políticas públicas, programas e ações educacionais. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, defende que se o SNE já estivesse regulado, seria mais fácil conduzir o processo de volta às aulas agora na pandemia. “Estamos vendo os estados discutindo, os municípios discutindo, cada um fazendo o que pode, porque o Ministério da Educação não tomou liderança desse processo”, disse.

Os parlamentares pediram também a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que vai garantir recursos para o setor. A proposta ainda está em tramitação e precisa ser aprovada e promulgada pelo Congresso. Os participantes também defenderam um piso nacional de educação e reforço orçamentário devido à pandemia.

Os representantes de frentes parlamentares ligadas à educação pretendem encaminhar a pauta de reivindicações do setor ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles também vão pedir a Maia a instalação de uma comissão especial para discutir a educação no contexto da pandemia, com um observatório para tratar da volta às aulas presenciais.

Participaram da reunião virtual integrantes das frentes parlamentares pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa da Escola Pública; em Respeito ao Profissional da Educação; em Defesa dos Institutos Federais; em defesa do Plano Nacional de Educação.

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